“É Mato Grosso do Sul escrevendo uma página relevante na história do Brasil”, discursou o senador.
Atual presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, o sul-mato-grossense Flávio César de Oliveira colocou o seu estado no topo de uma das posições mais importantes dos ambientes econômicos do País.
Ontem (terça-feira, 07/04) em Brasília, ele tomou posse como primeiro presidente do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), colegiado que vai fazer a reforma tributária funcionar.
O ato solene, no Congresso Nacional, atraiu diversas autoridades brasileiras, entre as quais o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), e o senador Nelsinho Trad (PSD).
E esta era uma presença de grande significado: quando Nelsinho foi prefeito de Campo Grande, Flávio César era vereador e seu líder na Câmara Municipal.
A amizade se fortaleceu com a relação política e o senador fez questão de prestigiar a investidura de Flávio, secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul.
“Eu não poderia, em hipótese alguma, deixar de estar aqui para abraçar o Flávio César”, salientou Nelsinho em seu discurso. “Não é apenas por uma trajetória pessoal. É Mato Grosso do Sul que ajuda a escrever uma página relevante na história do Brasil e eu tenho certeza que este conselho terá papel decisivo”, afiançou.
Ao destacar a atuação conjunta, o senador lembrou da crise econômica de 2009 para ilustrar o desafio da gestão pública.
Na época, o governo federal solicitava aos municípios contenção de gastos: “Tratem de economizar, fechem os cofres, economizem tudo o que puderem, pois o que se avizinha é muito mais grave do que a gente possa pensar”, rememorou.
Segundo o parlamentar, foi necessário buscar alternativas para manter a máquina pública funcionando sem aumentar a carga tributária: “Criatividade esta sem aumentar impostos, sem taxar os contribuintes”, reforçou.
Mudanças
Ao enfatizar a responsabilidade e a importância do papel do CGIBS, Nelsinho Trad fala com a autoridade de quem colocou seu mandato a serviço de uma causa estratégica para o Brasil: a justiça tributária.
O novo sistema vai administrar cerca de R$ 1 trilhão por ano e definir a divisão de recursos entre os estados e municípios.
A posse do Conselho marca o início da operação do novo sistema.
Caberá ao órgão arrecadar o novo imposto, além de organizar a cobrança e definir como os recursos serão distribuídos entre estados e municípios.
Nelsinho Trad, que representou o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, foi contundente: “Nós cumprimos com a nossa missão, oferecendo ao Brasil e aos brasileiros, com a melhor das intenções, algo que vai poder, com certeza, ser mais justo e produtivo para toda a sociedade”.
Com mandato até março de 2027, Flávio César está confiante. Para ele, está sendo inaugurada não só uma nova entidade pública, mas um novo capítulo do federalismo brasileiro. “Pela primeira vez, os estados e municípios vão compartilhar, em condição de paridade, a governança de um tributo essencial ao financiamento do país e ao desenvolvimento das próximas gerações”, assinalou.
O governador Eduardo Riedel endossou: “O princípio federativo precisa deste suporte, deste impulso, para que os recursos tenham uma melhor distribuição”.
