Acostumado a lidar com as reclamações de consumidores, o superintendente do Procon-MS, o advogado Marcelo Salomão, tem se mostrado desde 2017 mais motivado. Modesto, não gosta de comentar que é uma das figuras públicas mais respeitadas em Campo Grande e eleito por maioria esmagadora das pessoas consultadas como “o melhor superintendente que o Procon já teve”. Prefere lembrar que sai de casa às 6 horas da manhã e que volta depois das 21 horas, depois que deixa a Faculdade Insted, onde é coordenador do Curso de Direito. O Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março e, segundo Salomão, por mais que tenham existido mudanças nos últimos anos, ainda não é possível celebrar a data. Segundo ele, atualmente o consumidor sabe sim os seus direitos, mas precisa estar atento para não cair em fake news. Sem saber se terá um futuro na política ou se vai disputar as eleições de outubro próximo, tem na cabeça propostas estruturais quando fala do preços dos combustíveis no País, como se já fosse um parlamentar.

FOLHA DE CAMPO GRANDE – Quais são as empresas ou serviços campeões de reclamações no Procon?
MARCELO SALOMÃO – Por um determinado período, as telefonias dominavam o ranking das mais reclamadas. Depois que acabou o monopólio de telefonias, vieram as concessionárias de serviço público. Hoje, as maiores demandadas no Procon são as concessionárias de energia e de água. Por isso que nós lutamos pela quebra do monopólio da concessionária do serviço, principalmente do setor elétrico. Não podemos mais conviver com apenas uma empresa, o consumidor ficar refém de apenas uma empresa, sem um mercado competitivo. Nós já podemos estudar um novo modelo do setor elétrico. O consumidor paga muito caro na conta de energia e isso é um fator que precisa ser discutido com a quebra do monopólio.

FCG – Como está a atuação do Procon em supermercados que vendem ou expõem produtos vencidos?
MS – O objetivo é apurar denúncias de divergências de preço. Nessas operações, o Procon verifica alimentos fora do prazo de validade e as condições dos alimentos expostos e itens sem precificação. As operações seguem no mesmo ritmo, um dia sim, outro não, mas os resultados nos últimos cinco anos melhoraram muitíssimo. Antes, de dez, em sete encontrávamos problemas. Atualmente, não chega a um de dez.

FCG- Como o Procon vem atuando com a sequência de altas da gasolina que Mato Grosso do Sul vem sofrendo?
MS – Nós avaliamos de forma negativa na relação de consumo. É uma política de preço por parte da Petrobras muito ruim, que faz com que os consumidores paguem uma conta cara e isso não é justo. O Procon tem feito um trabalho ostensivo. Quando teve o aumento, imediatamente chamamos o Sinpetro e solicitamos que avisasse aos seus associados que não elevasse o valor da gasolina enquanto tiver combustível de estoque no tanque dos postos. O consumidor não pode pagar duas vezes por um aumento que sofreu por parte da Petrobras. É uma pena que o consumidor sempre pague a conta sozinho e nós não ficamos felizes. Alguns postos infringiram a norma, aumentaram imediatamente mesmo tendo comprado gasolina por um preço menor e, quando são notificados, justificam que a alta é porque eles não conseguem ter poder de compra posterior. Ora, sempre é só o consumidor que paga essa conta? Não é possível isso. A política de preços da Petrobras no consumo interno é muito carnívora, muito feroz. O Procon não tem poder de gerência no preço, não consegue reduzir o preço, como algumas pessoas acham. O Procon verifica se houve abuso, mas quando uma empresa de capital de economia mista, que detém o monopólio da extração desse produto, indica o preço, o Procon não tem o que fazer senão cuidar para que os consumidores não paguem acima daquilo que é permitido e também cuidar de alguns estabelecimentos que praticam o abuso. É uma pena que essa política de preços da Petrobras tenha sido aplicada em um momento tão difícil que vive o planeta.

FCG – Em se tratando do congelamento da pauta fiscal do combustível, o Procon acredita ser uma forma de barrar mais aumentos?
MS – O Procon viu com bons olhos o congelamento da pauta. Isto vai evitar que a gasolina tenha um acréscimo no seu valor, tenha um valor agregado nos impostos, ou seja, não tem motivo para se aumentar a gasolina por tributos estaduais. Quando o governo do Estado congelou o ICMS dos combustíveis fizemos campanhas para que essa redução chegasse às bombas. Os postos alegaram que precisavam exterminar o estoque dos tanques para poder levar esse desconto à bomba. Ora, quando houve o aumento a mesma justificativa não serve.

FCG – De todo o trabalho que o Procon realiza, qual a maior demanda?
MS – Nós temos fiscalizações de todas as ordens, desde um pequeno comércio que pratica abuso até um grande estabelecimento que também pratica abuso. Em época de pandemia em 2020, nós tivemos fases sazonais, nós fiscalizamos abusos de EPIs, abusos de produtos de cesta básica, fiscalizamos combustíveis, fiscalizamos vencidos. Até pouco tempo atrás, a maior demanda eram os supermercados. Nós fizemos várias fiscalizações e, nisso, tiramos de circulação mais de 100 mil itens desde o início da pandemia. Foi uma luta forte de fiscalização do Procon, várias divergências de preço, tanto nos mercados como em lojas de departamentos pequenas ou grandes. Nós temos fiscalizações em bancos, que talvez tenha sido um número muito crescente. As fiscalizações por não ter respeito à fila de bancos é uma prática extremamente abusiva, que o Procon entende como devastadora. Não é possível que os bancos que lucram bilhões de reais ao ano, que lucram muito dinheiro com o consumidor, não venham respeitar uma lei tão simples que é a lei dos 15, 20, 25 minutos de espera por atendimento na agência. Os bancos precisam respeitar o Código de Defesa do Consumidor. Os bancos não estão acima da lei. Nenhum banco que foi fiscalizado pelo Procon saiu ileso.

FCG – Sobre a liberdade que o Procon tem em suas operações em Mato Grosso do Sul…
MS – Vou aos encontros com os superintendestes dos Procons de outros estados e sempre ouço, de um ou outro, que às vezes é cerceado, avisado e até cobrado de forma mais rígida em determinadas operações. Aqui em Mato Grosso do Sul posso garantir que tenho total liberdade de atuação. Nunca o governador ou outra pessoa me ligou pra dizer o que não fazer. Tenho muita sorte. Quando Reinaldo Azambuja congelou a pauta dos combustíveis me ligou e disse: “quero que a redução chegue nas bombas, que o consumidor sinta no bolso a atuação do Governo do Estado”, me pedindo para continuar indo nos postos e cobrar uma atividade limpa, sem abusos.

FCG – O senhor é muito cotado para disputar um cargo público e neste ano tem eleição. Qual a sua posição?
MS – Sinceramente, não sei. Sou filiado ao PSDB e me considero um homem de grupo. Se o governador Reinaldo Azambuja me convocasse para sair candidato a deputado estadual ou federal, iria com todo carinho falar com minha família e amigos para ter o apoio necessário para essa nova jornada. Nunca fui candidato, seria novidade pra mim. Quero encerrar deixando um abraço para minha amiga Rose Modesto. Ela é uma grande incentivadora do meu trabalho à frente do Procon Estadual.