Concurso terá etapa eliminatória e classificatória, com inscrições entre 18 de agosto e 18 de setembro; edital garante vagas reservadas para grupos específicos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nesta terça-feira (12/08) o edital do 34º concurso para o cargo de juiz substituto. Estão disponíveis 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 32.289,54.
Das vagas, a maior parte se destina à ampla concorrência (10). Está reservada 1 vaga para pessoas com deficiência, 3 para candidatos negros e 1 para indígena, conforme política de ações afirmativas.
As inscrições começam em 18 de agosto e vão até 18 de setembro de 2025, exclusivamente online no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização. A taxa não isente é de R$ 320,00, mas há critérios para solicitar isenção, como ser doador de sangue ou eleitor convocado, entre outros.
Etapas do concurso
O processo seletivo contempla cinco fases eliminatórias e classificatórias:
Prova objetiva com 100 questões, prevista para 21 de dezembro de 2025, em Campo Grande.
Provas escritas (discursiva e sentenças), incluindo temas cível e criminal.
Inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica.
Prova oral.
Avaliação de títulos para classificação final
O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Requisitos
Para concorrer, é necessário:
Ser bacharel em Direito.
Ter exercido atividade jurídica por no mínimo três anos.
Possuir certificado de habilitação no Enam (Exame Nacional de Magistratura).
