Candidato ao Governo do Estado, ele elencou as ações que capitaneou em parceria com a OAB e falou do futuro
Eduardo Riedel (PSDB), candidato da Coligação Trabalhando por um Novo Futuro ao Governo do Estado (Número 45), participou hoje (30), na seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), de uma reunião com advogados e advogadas, onde elencou as ações que capitaneou em benefício da advocacia nos últimos sete anos.
Na oportunidade, Riedel afirmou seu compromisso com a categoria. “Os advogados, esta classe tão importante, são fundamentais para a nossa democracia e para a sociedade”, afirmou.
“Nos sete anos em que liderei as equipes de Governo e Infraestrutura do Governo do Estado, trabalhei junto com a OAB para o benefícios da categoria”, afirmou o candidato.
Em 2016, Riedel participou ativamente da luta pelo piso mínimo de remuneração para os advogados. “Foi uma conquista da OAB-MS, pois o Estado foi o primeiro a adotar este piso, dando uma tranquilidade à classe como um todo”.
Outra grande conquista que contou com a participação de Eduardo Riedel foi o estabelecimento do convênio entre o Estado e a OAB para a construção da Sala de Estado Maior exclusiva para a advocacia. “Uma importante conquista feita pela parceria entre o Estado e a OAB”, disse.
Em 2018, Riedel participou da sanção da lei 5208, que autoriza os próprios advogados a autenticarem os documentos necessários para a instrução de processos administrativos. “Isso simplificou, desburocratizou e diminuiu custos”, explicou o candidato.
Riedel também teve papel importante na edição da lei de Liberdade Econômica, em 2020, no caminho da desburocratização e da segurança jurídica para todo o ambiente de negócios. E da emissão da orientação geral para toda a administração pública para exigir procuração pública de advogados para a prática de atos administrativos. “Outra importante conquista para a categoria”, afirmou.
“Fundamental também foi o reconhecimento da advocacia como atividade essencial, durante a pandemia de Covid-19. Isso ocorreu por meio do PROSSEGUIR, programa que eu presidi. A medida deu tranquilidade para a manutenção do trabalho dos advogados”, explicou Riedel.
Outra medida importante em apoio à advocacia foi a suspenção de todos os prazos processuais e administrativos do Estado no período em que há o recesso do judiciários. “Os advogados também merecem férias. Foi uma maneira de garantir este benefício à categoria”, lembrou.
Os acordos diretos de precatórios foi outra evolução importante nesta relação entre a OAB e o Estado, e que teve em Riedel um protagonista. “Temos cumprido a obrigação de passar parte da receita corrente líquida para o Tribunal de Justiça, dando garantias do pagamento de precatórios. Hoje são R$ 24 milhões por mês repassados para negociação de precatórios de forma geral”.
No âmbito da advocacia pública e do ambiente de negócios, Riedel capitaneou o Revoga MS, um projeto inovador, que conseguiu revogar 65% de 14 mil decretos ajuizados, trazendo desburocratização e mais agilidade na relação com o público.
Finalmente, o Programa MS de Integridade, feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE), entregue ao Portal da Transparência, aplica compliance para cada unidade, autarquia e direção do serviço público.
O candidato também garantiu seu apoio a realização da Conferência do Novo Advogado, que acontecerá em Bonito, em 2024, reunindo milhares de profissionais.
“Com estas medidas, ratificamos nossos compromissos com a OAB e a advocacia. Vamos estar juntos”, concluiu Riedel.
