Mato Grosso do Sul já é o 7º do País na arrecadação de taxa na atividade
As riquezas minerais de Mato Grosso do Sul garantiram ao Estado e municípios R$ 2.327.063,71 em Compensação Financeira da Exploração de Recursos Naturais (CFEM). O montante é 101% superior ao mesmo período do ano passado.
A CFEM é um tipo de contraprestação paga pelo minerador à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Em janeiro de 2021 este montante ficou em R$ 1,1 milhão no Estado. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro).
No ranking nacional, Mato Grosso do Sul ficou em 7º na arrecadação, subindo três posições em relação a 2021 quando estava em 10º lugar na receita.
As substâncias produzidas e extraídas no Estado foram em 1º: Ferro, com receita de R$ 1.818.841,56, em 2º o Calcário Dolomítico com R$ 117.948,36 e o 3º: Basalto (R$ 78.374,54.
Corumbá lidera a arrecadação entre os municípios, totalizando R$ 1.861.230,81 no ano passado, seguida por Bela Vista com R$ 130.849,91 e Miranda com R$ 75.748,91.
Entre as mineradoras o primeiro lugar em valores ficou com a Vetria Mineração S.A (R$ 1.250.040,39) em 2º a MMX Corumbá Mineração S/a (R$ 581.509,35) e 3º: Mineração Bodoquena S/A (R$ 68.156,11).
De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Mineração, as empresas que realizaram operações envolvendo minério em Mato Grosso do Sul até o mês passado somaram 64 empresas. As empresas produziram de 2015 a 2022, a arrecadação da CFEM somou R$ 264,31 milhões, enquanto operaram em média 135 empresas.
No ano passado, a cadeia produtiva da mineração registrou saldo positivo de 239 empregos, resultado de 1.046 admissões e 807 desligamentos.
De acordo com o secretário executivo da Cadeia Produtiva da Mineração, Eduardo Pereira da Semagro, o ano de 2022, os valores mostram uma tendência de aumento em relação a quantidade de empresas e também crescimento na arrecadação da CFEM. “A demanda da China pelo minério comanda este mercado. Os preços tiveram uma majoração expressiva em 2021 e a tendência é de manutenção de valores em 2022”, salientou.
Municípios e Regiões
Em relação a distribuição geográfica da arrecadação da CFEM até janeiro/2022, tivemos no estado de Mato Grosso do Sul 37 municípios com valores verificados, com o maior volume registrado na cidade de Corumbá, com arrecadação de R$ 1.861,23 mil. Completando os 3 primeiros colocados, tivemos Bela Vista com R$ 130,85 mil e Miranda com R$ 75,75 mil.
Em termos percentuais, esses três municípios representaram, respectivamente, 79,98%, 5,62% e 3,26% do total arrecadado em MS em 2022. Na ponta inferior, as menores arrecadações aconteceram em Nioaque (R$ 69,16), Taquarussu (R$ 9,68) e Eldorado (R$ 122,65). Juntos, esses municípios representaram apenas 0,01% da arrecadação total da CFEM em 2022.
