O esquema teria sonegado R$ 5,6 milhões em pagamentos fictícios, envolvendo 713 declarações à Receita Federal
A Receita Federal está investigando 374 contribuintes de Mato Grosso do Sul, por envolvimento em falsas deduções na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. O esquema, que pode ter o envolvimento de 8 profissionais da área da saúde, a maioria médicos, teria sonegado R$ 5.674.482 em pagamentos fictícios distribuídos em 713 declarações.
Em todo o país são investigados contribuintes que tentaram fraudar o imposto de renda, nos exercícios de 2018 a 2022. As fraudes são de aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Nesta quinta-feira (4), a Receita Federal deu início à Operação “Patógeno”, em alusão ao organismo capaz de causar doença em um hospedeiro. A comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levantou as suspeitas de fraude. O órgão tem cinco anos para realizar a auditoria, por isso, os dados são entre 2018 e 2022
Em um dos casos, um fisioterapeuta de Mato Grosso declarou, em 2021, ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes. No entanto, para ele receber o montante declarado, seria necessário que trabalhasse 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano, cobrando R$ 502 a cada hora.
Os declarantes e os profissionais de saúde investigados serão intimados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
