As exportações de produtos, principalmente de soja pelo terminal portuário de Porto Murtinho devem bater recorde neste ano em Mato Grosso do Sul, superando as 700 mil toneladas. Até o momento o porto privado localizado no município movimentou 122.400 toneladas, um marco no transporte do grão. Além disso a empresa tem contratado até o final do ano o equivalente a 675 mil toneladas.
No ano passado foram mais de 300 mil toneladas de soja e açúcar movimentados no porto. O bom desempenho das movimentações de cargas na hidrovia do rio Paraguai se deve a melhoria das condições de navegação com o maior volume de chuvas na região e também pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
O secretario de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Inovação e Tecnologia (Semadesc), Jaime Verruck, destacou a importância desta retomada da movimentação de cargas. “É um momento positivo para Mato Grosso do Sul, já que o transporte pela hidrovia tem menor custo e permite a redução no tráfego de caminhões pela rodovia”, frisou.
Um dos fatores para este crescimento no transporte hidroviário em Mato Grosso do Sul, segundo o secretário é o Proex. “O Proex foi um programa que nós criamos de incentivo à exportação. Isso mostra que a política pública do Governo deu resultado” salientou Verruck.
Atualmente a movimentação de cargas é feita pelo Terminal Portuário do Grupo FV, que foi inaugurado em 2020, apostando na hidrovia como estratégia de escoamento de grãos. O terreno do terminal abrange 50 ha, possuindo o total de 26 ha de área útil, sendo 500 metros de frente para o Rio Paraguai.
A capacidade de fluxo de embarque é de mil toneladas por hora para o transbordo de soja, milho e açúcar, assim como a importação de fertilizantes. Sua estrutura tem a capacidade de movimentar até dois milhões de toneladas de grãos por ano. O Terminal também está apto a movimentar outros produtos, trazendo outras oportunidades de novos negócios para quem busca uma solução logística em escoamento. No ano passado foram movimentados ainda açúcar e fertilizantes.
O que prevê o programa
Pelo Proex até dezembro de 2032 serão concedidos incentivos tributários às empresas que construírem e utilizarem terminais de embarque e desembarque de mercadorias utilizando portos em Corumbá, Porto Murtinho e Ladário. A alteração foi feita na lei que regulamenta o texto do PROEXPRP (Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do Rio Paraguai).
As empresas ao assinarem o Termo de Compromisso, a vigência dos incentivos pode ser até 31 de dezembro de 2032, prazo garantido desde que os produtos exportados sejam por meio de “embarque por meio de infraestrutura portuária construída e mantida pela empresa interessada”. Estes embarques podem ser de produtos da própria empresa que firmar o termo de compromisso ou outras empresas que assinarem contrato para utilizarem a estrutura portuária.
A proposta da empresa para utilizar os benefícios fiscais deve apresentar as especificações da infraestrutura portuária a ser construída e mantida, bem como o local onde será implantada, em área de municípios de Porto Murtinho, Corumbá ou Ladário.
Outro ponto que deve ajudar a ampliar o tranporte hidroviário neste ano é a decisão judicial que mantém a administração do terminal hidroviário de Porto Murtinho sob o controle do Governo de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, o ativo permanece com o Governo do Estado, livre de embaraços judiciais para uma nova concessão.
