Os vereadores Otávio Trad e Edil Albuquerque, ambos do PTB, apresentaram requerimento solicitando explicações urgentes por parte da Prefeitura Municipal de Campo Grande sobre a notícia veiculada pela imprensa local da compra de uniformes escolares no Paraguai, bem como qualidade das roupas que estão sendo distribuídas aos alunos. A denúncia provocou indignação da população nas redes sociais e colocou em dúvida a lisura do processo licitatório realizado pela administração municipal. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
“Vamos apurar com rigor da lei a denúncia das reportagens. Como integrante da Comissão da Constituição e Justiça esclareço que a Câmara vai exigir todas as explicações do Município sobre esse procedimento licitatório e pedir esclarecimentos das empresas envolvidas. Ficou claro que ocorreu uma subcontratação de empresa estrangeira e a péssima qualidade dos uniformes. Isso é muito grave”, afirmou Otávio.
Já Edil Albuquerque destacou que está muito preocupado com esse tipo de negociação. “O Poder Público tem que incentivar o mercado de empresas no cenário nacional e local. Além disso, tivemos a certeza da péssima da qualidade do material que foi fabricado o uniforme escolar. Isso demonstra que o prefeito não tem compromisso com a geração de riquezas locais, envolvendo oferta de emprego e renda para nossos trabalhadores”, afirmou.
A funcionária pública Rosangela Vieira foi quem denunciou a compra no Paraguai em reportagem realizada pela TV Campo Grande/SBT. “Quando eu vi a etiqueta foi surpreendida que o uniforme foi produzido no Paraguai. Pera aí, isso não está certo. Peguei um outro uniforme e a mesma coisa. Com tantas empresas aqui na cidade, no Brasil, justamente a prefeitura que deveria dar exemplo, compra produto no Paraguai?”, questionou a servidora. A empresa vencedora da licitação é a Odilara Frassão Calçados Eirelli, mas quem forneceu o material importado foi a Triunfo Comércio e Importação.
A revolta de várias pessoas nas redes sociais ao saberem da compra de material escolar no Paraguai foi imediato. “Eu como mãe de aluno da REME apoio esse investigação, pois minhas filhas estudam desde o Ceinf, hoje em escola municipal e nunca tiveram um uniforme de péssima qualidade como o de agora. Na primeira lavada ja enxe de pêlo, uma das camisetas da minha filha veio rasgada, o short é de pessima qualidade, o tênis veio só para o pré-escolar, o kit escolar até agora nada. Eu ainda tenho meu esposo que trabalha pra comprar algumas coisas, mais e as familias carentes que dependem desse kit? Super apoio essa investigacao, comentou Maii Ribeiro.
INVESTIGAÇÃO
De acordo com a justificativa do requerimento apresentado pelos vereadores Edil e Otávio, os uniformes são de qualidade suspeita quanto ao material utilizado, além de ser de procedência estrangeira. “Nossa preocupação prende-se ao fato que estamos passando por um período de crise em nosso País e como consequência o desemprego, gerando insegurança e carência de bens de primeiras necessidades para os cidadãos. Não seria uma oportunidade de utilizar os recursos públicos de forma lícita para o bem de todos?”, questiona os vereadores. A preocupação dos vereadores é se o procedimento licitatório previa a participação de empresa estrangeira e se foram esgotadas todas as possibilidades para aquisição dos uniformes no Brasil.
No requerimento foi solicitado cópia do Edital do Pregão Presencial envolvendo a compra de uniformes escolares, os documentos apresentados pelas empresas que se habilitadas a participar do procedimento licitatório, nome das empresas vencedoras e subcontratadas, cópia do parecer da Procuradoria Geral do Município que autoriza a adjudicação para a empresa vencedora, no item expresso no Edital: “Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País – decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente e cópia de documentos da Receita Federal referente a legalização da importação dos produtos oriundos do Paraguai, objeto do citado Pregão Presencial. (Assessoria)
