O trabalho das autoridades que combatem a corrupção em Mato Grosso do Sul não para – e tudo indica que não haverá folga nem no Natal e entrada de ano novo para o Ministério Público, Polícia Federal e outras instituições das forças-tarefas empenhadas na missão de tirar os corruptos do poder e reunir provas que os levem ao lugar que merecem: a cadeia.
Entre os nichos mais utilizados por operadores que atuam nos meandros da política estão as esferas dos poderes públicos municipais. Nas últimas semanas, dois municípios sul-mato-grossenses – um de pequeno e outro de grande porte – foram cenários de maus exemplos praticados por empresários e políticos. Eles agiam – e continuam agindo – de forma organizada para enriquecer, mediante crimes concebidos para fraudar documentos, desviar recursos e instalar propinodutos para comprar silêncio de quem deveria estar fiscalizando e reprimindo essas práticas.
A população das duas cidades, Dourados e Ladário, está profundamente indignada contra o que vem sendo investigado e denunciado pela Polícia e Ministério Público, com a mais ampla repercussão na imprensa nacional. Em terras douradenses, sucessivas operações especiais de combate à corrupção tiraram de seus cargos no Legislativo e Executivo quatro vereadores, um secretário municipal e ao menos cinco servidores públicos acusados de envolvimento em vários crimes.
ALVOS
Em outubro, a primeira etapa da ‘Operação Pregão’ foi acionada mobilizando seis promotores e 75 policiais, para investigar fraudes em licitação e outras mutretagens em Dourados. A ação atingiu em cheio os dois poderes públicos locais, porque entre as pessoas presas estavam o secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto, sogro de um dos filhos da prefeita, o deputado estadual eleito Neno Razuk, e a vereadora e ex-secretária municipal de Educação, Denise Portolan de Moura Martins (PR). Ela era suplente e assumiu em setembro a vaga de Braz Melo, que perdeu o mandato por causa de uma sentença transitado em julgado por crimes cometidos quando era prefeito.
Nova fase da Operação Pregão aconteceu há duas semanas, quando foram presos o contador da Prefeitura Rosenildo da Silva França e sua mulher, Andréia Ebling. Segundo douradenses e moradores da região, e que conhecem a trajetória de Rosenildo França, o contador é um técnico de grande competência profissional. Bem articulado e discreto, ele trabalhou por oito anos em Fátima do Sul, no primeiro mandato da prefeita Ilda Salgado Machado. Depois disso, foi trabalhar na Prefeitura de Dourados.
As operações estão investigando a participação de empresários e agentes públicos em uma suposta organização criminosa na prática de diversos crimes, incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além de violação da ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção. O nome da operação “Pregão” refere-se à modalidade de licitação mais utilizada pelos investigados em sua atuação.
CASA DE LEIS
Em outra ação policial, com autorização judicial e a mão do Ministério Público, foram presos na semana retrasada mais seis pessoas. Três são vereadores: Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB). As outras são o ex-vereador Dirceu Longhi e dois servidores da Câmara. A polícia e o Ministério Público cumpriram ao todo 10 mandados de prisão, busca e apreensão.
A investigação apura fraudes em processos licitatórios que há anos vêm desviando parte do orçamento público. Curioso é que dois dos presos concorrem a cargos na Mesa Diretora: Pepa quer a presidência, ocupada hoje por Daniela Hall, enquanto Pastor Cirilo mira a segunda secretaria. Em três sessões convocadas por Daniela Hall a eleição não aconteceu. Em duas delas, os vereadores fiéis à prefeita Délia Razuk (PR) deixaram de ir a plenário para que não houvesse quórum.
A terceira foi suspensa pela Justiça, sob o argumento de que é preciso antes a Mesa Diretora julgar um pedido de convocação dos suplentes para substituir os vereadores presos. Agora, a Justiça decidiu liberar o processo eleitoral, mas sem autorizar a substituição dos vereadores presos. Duas chapas concorrem, uma delas com dois membros na cadeia podendo ser eleitos: Pepa, que deseja a presidência, e Cirilo, interessado na segunda secretaria.
