O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), oferece mais um produto de aprimoramento técnico e profissional aos servidores públicos. É o curso ‘Gestão de Recursos Humanos na Administração Municipal’, tendo como instrutora a secretária-executiva da Corregedoria do TCE-MS, Maria da Glória Gonçalves Nogueira. Trata-se de mais uma iniciativa de modernização e qualificação de pessoal priorizado pela administração do presidente da Corte, o conselheiro Waldir Neves Barbosa.
Dividido em dois módulos, o curso foi aberto na quinta-feira, 14, e reuniu servidores municipais e jurisdicionados interessados na busca de mais conhecimento sobre o tema ‘Regime jurídico e relações de trabalho’. O objetivo: capacitar agentes públicos sobre as regras constitucionais que regem a gestão de recursos humanos na Administração Municipal.
Para Maria da Glória, “esse é um ano de muitas dúvidas por conta da mudança nas administrações municipais, muitos servidores novos chegando e que precisam de tempo para aprender os fundamentos legais. Por isso, o nosso chamamento para que possamos dar a nossa contribuição nesse sentido”. Durante esses dois dias do primeiro módulo do curso, a instrutora abordou os temas ‘Princípios Constitucionais da Administração Pública’; ‘Agentes públicos: natureza e classificação’; ‘Regime Constitucional do Servidor Público’; ‘Acessibilidade à Função Pública e Investidura’; ‘Extinção do Vínculo de Trabalho com a Administração Pública’; ‘Estabilidade e Acumulação de Cargos’; ‘Responsabilidades e Regime Disciplinar’; ‘Gestão da Folha de Pagamento’.
Maria da Glória destacou o papel pedagógico adotado pela gestão do conselheiro Waldir Neves à frente do Tribunal de Contas. “O TCE-MS entende que, na medida em que ele capacita os jurisdicionados, passa a receber melhores informações sobre a gestão de recursos humanos. E isso reflete diretamente nas apreciações da Corte de Contas”. O segundo módulo do curso ‘Gestão de Recursos Humanos na Administração Municipal’ será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, também na Escoex, e vai abordar o tema ‘Plano de Carreiras e Remuneração’, voltado a capacitar agentes públicos municipais para atuar na formulação e elaboração de planos de cargos, carreiras e remuneração.
Maria da Glória é graduada em Administração, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialização em Direito Administrativo Aplicado à Administração Pública, pela Unaes-CG, e em Organização & Métodos, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Exerceu cargos de direção superior na Secretaria Estadual de Administração de Mato Grosso do Sul, na empresa pública federal Financiadora de Estudo e Projetos (Finep) e na Secretaria Estadual de Planejamento e de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.
