A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) e outras três deputadas tucanas estão correndo contra o tempo para coletar 171 assinaturas de outros parlamentares em apoio às emendas que serão oferecidas à PEC 06/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), da Reforma da Previdência. “Estas emendas são para manter as atuais regras da aposentadoria dos professores e dos trabalhadores rurais. Por isso, é essencial que todos os parlamentares comprometidos com essas categorias se mobilizem”, defendeu.
Este número mínimo de assinaturas é necessário porque qualquer emenda a uma PEC, o caso da Reforma da Previdência, só pode ser feita com o apoio de no mínimo 1/3 dos deputados, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, o que corresponde a 171 deputados federais.
DESGASTE
“No caso dos professores, uma categoria que tem grande desgaste emocional e intelectual, fica impossível aceitarmos que professor para se aposentar tenha que atingir a idade mínima de 60 anos e 30 de contribuição. Nosso objetivo com essas emendas é modificarmos o texto no caso dos docentes e também dos trabalhadores rurais, garantindo os atuais direitos que estes segmentos têm para se aposentar”, enfatizou Modesto.
Para viabilizar estas emendas, a deputada sul-mato-grossense começou na semana passada a coleta de assinaturas que já totaliza 78 apoios à emenda que mantém as regras atuais da aposentadoria dos professores e outras 35 para os trabalhadores rurais.
Estas emendas foram elaboradas em conjunto com as deputadas Mara Rocha, Bia Cavassa, Edna Henrique e Tereza Nelma. “Nossa maior dificuldade é o tempo, temos apenas 10 sessões plenárias para coletar as assinaturas, como determina o Regimento da Câmara. Montamos uma força tarefa, eu e as demais deputadas não perdemos um minuto porque sabemos da importância destas emendas”, destacou Rose Modesto.