Estamos na segunda semana de maio, que é a “Semana de Combate à Pedofilia”, implantada pela Lei nº 3.707/2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que durante a semana fez vários pronunciamentos e entrevistas para conscientizar, informar e alertar sobre o crime de pedofilia.
Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, somente em 2018 foram registrados no Estado 586 crimes contra a dignidade sexual. O número é alarmante e preocupa o Poder Público. “O Estado está em primeiro lugar em números de estupros e isso é muito triste. É um assunto que precisamos voltar a falar por várias vezes para ampliar a conscientização”, ressaltou o deputado.
Professor Rinaldo é autor de duas leis que buscam prevenir o problema, além da Lei nº 3.707/2009, o parlamentar também é autor da Lei nº 3.648/2009, que torna obrigatório a hotéis, pensões, pousadas, albergues, casas de apoio e congêneres situados dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, manter ficha de identificação de menores de 18 anos que se hospedarem nos referidos estabelecimentos. “Com esse cadastro nos hotéis podemos evitar o aliciamento de jovens. Infelizmente, esses são crimes que atingem toda a população e é preciso treinamento por parte dos profissionais que lidam com isso para ter um atendimento adequado à vítima”, afirmou.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, sendo as de maior ocorrência, mais de 70%, o abuso sexual dentro da própria casa, cometido por entes familiares ou amigos da família. “Cabe ressaltar que as crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que se constitui em nova forma de violação às suas vítimas”, concluiu Rinaldo.
Na terça-feira passada (8), o deputado participou do lançamento da Campanha ‘Maio Laranja’, de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com o tema ‘O Amor é a Maior Proteção’, feita pelo Governo do Estado, com parceria de diversas instituições, como o projeto Nova, que desenvolve ações que ajudam pessoas vitimadas pela exploração sexual.
Caso você tenha conhecimento ou seja vítima de alguma violência, o disque-denúncia é gratuito pelo número 100, a denúncia também pode ser feita pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que em Campo Grande atende pelos telefones (67) 3323-2500/2510.
