O presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB), avalia que as mudanças na estrutura do legislativo, previstas na reforma interna aprovada esta semana por unanimidade, irão modernizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados, além de ter economia de recursos e mais transparência nas atividades.
A reforma proporcionará uma redução de 254 para 200 cargos, podendo chegar até a 160, além de diminuir de 52 para 12 nomenclaturas. Haverá um corte de 25% dos cargos comissionados, tendo a previsão da saída de 250 funcionários.
A intenção é que cada setor e diretoria tenha uma função específica e seja responsável por uma tarefa na Assembleia, dando maior agilidade e melhor funcionamento da Casa de Leis. A expectativa é que haja uma economia de R$ 300 mil por mês, podendo chegar a R$ 4 milhões no ano.
Mochi já declarou que vai publicar uma resolução para que, em 30 dias, seja detalhada toda esta nova estrutura, com as atribuições de cada cargo. Todos os comissionados serão demitidos, sendo que uma parcela deste grupo será recontratada no mesmo dia ou na publicação posterior, já nas novas funções.
Feitas as exonerações, o presidente da Assembleia explica que nesta segunda-feira (3), alguns servidores, necessários para o funcionamento dos trabalhos internos deverão ser renomeados, até que a convocação dos servidores concursados seja concluída.
CLAMOR DAS RUAS
Ele ressaltou que para definir quais os servidores serão recontratados, haverá reuniões com as diretorias de cada setor. “Vamos trabalhar apenas com o que precisamos, lembrando que os comissionados dos gabinetes não entram nesta reforma, já que cada um tem sua cota, definida por lei”.
Mochi adiantou que haverá um novo organograma, tendo um modelo administrativo onde cada servidor saberá sua tarefa e responsabilidade a cumprir. Assim, segundo o presidente, os próprios deputados terão uma estrutura mais adequada e ágil para o trabalho.
Seguindo os “clamores da rua”, Mochi ponderou que haverá economia significativa de recursos públicos, em momento de dificuldade financeira dos estados e do próprio País, assim como controle das atividades desenvolvidas.
“Temos que reconhecer que as mudanças são uma exigência da sociedade. Precisamos nos modernizar. Hoje o cidadão pode acompanhar todo o trabalho do Legislativo pelo celular e o processo de implantação da TV aberta está acelerado”, pontuou.
CONCURSADOS
Mochi explica ainda que nos dias 10 e 11 de abril serão feitas as avaliações dos aprovados no concurso da Assembleia que se declararam negros e índios. No dia 12 será comprovada a veracidade daqueles que informaram ter algum tipo de deficiência.
Depois disso, segundo o presidente, entre fim de abril e começo de maio a convocação dos concursados começa a ser feita.
“Estamos analisando todos os setores da Casa, vendo quantos são necessários e, conforme a necessidade, vamos convocando”, disse. O prazo para concluir a convocação dos aprovados no concurso é de até dois anos, porém, Mochi acredita que todos devem ser efetivados até o começo de 2018.
