O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou uma queda de 33% em março em comparação ao mês anterior, segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), baseada em informações repassadas pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda.
A queda trouxe mais preocupação aos prefeitos nesse período turbulento, em que eles aguardam com expectativa repasse de R$ 29 milhões do governo federal como parte dos R$ 2 bilhões referente ao AFM (Auxílio Financeiro aos Municípios), que serão distribuídos às 5.570 prefeituras brasileiras.
No dia 28 de março, o presidente da entidade, Pedro Caravina (PSDB), recebeu informação da CNM (Confederação Nacional de Municípios) dando conta que os valores devidos pelo governo federal seriam depositados no dia seguinte na conta das prefeituras.
De acordo com a Assomasul, o FPM totalizou R$ 83.556.199,92 milhões em março, ante os R$ 124.079.703,33 transferidos para as contas das 79 prefeituras sul-mato-grossenses em fevereiro, o que representa 33% a menos, conforme atesta a entidade municipalista.
Transferido pelo Tesouro Nacional a cada dez dias do mês, o fundo constitucional registrou maior receita no último dia 10, quando totalizou R$ 43.326.839,29, contra os R$ 7.459.938,75 e R$ 32.769.421,88 como parte do segundo e terceiro decêndios.
Se comparado aos pouco mais de R$ 83 milhões transferidos agora em relação a março do ano passado, quando foi registrado um repasse de R$ 71.869.118,46, houve um acréscimo de 16%, segundo cálculos da Assomasul.
RECUPERAÇÃO
Apesar do decréscimo registrado este mês, a previsão da STN é que haja recuperação em abril de mais ou menos 15% e algo em torno de 20% em maio.