Em uma iniciativa que promete estender polêmicas locais a outros níveis de impacto político e administrativo no Estado e até na União, o vereador campo-grandense André Salineiro (PSDB) apresentou na Câmara um projeto que premia com dinheiro a pessoa que denunciar, com provas, a prática de ilícitos com verbas ou patrimônio públicos no âmbito municipal. “Se uma denúncia de crime contra a administração pública de Campo Grande resultar em condenação e recuperação dos valores desviados, a pessoa que denunciou precisa e deve ser premiada”, justifica.
O prêmio pode chegar a R$ 100 mil. Conforme o projeto, o premiado terá direito a quantia em dinheiro, equivalente a 10% do valor efetivamente recuperado. Para isso, as informações deverão ser imprescindíveis para a elucidação dos fatos, não bastando meras citações. Salineiro preocupa-se em não estimular denúncias vazias. Na denúncia deverá constar a descrição dos fatos de forma clara e detalhada; indicação de provas e exibição de possíveis documentos comprobatórios da prática do ilícito e nome do autor do ilícito ou indicação de dados que possam levar a sua precisa identificação. O informante deverá ser maior de 18 anos de idade e ter plena capacidade civil, cabendo ao órgão que receber a denúncia assegurar-lhe o anonimato e o sigilo da fonte.
Para Salineiro, a premiação é um estímulo para que a população não feche os olhos para a corrupção e se sinta motivada a denunciar. “A corrupção é o cupim que corrói o nosso país, dia após dia. Temos que mostrar às pessoas que a denúncia é importante, que só ela pode levar a condenação dos maus elementos dentro da administração pública”, comentou o vereador, que é policial federal há 10 anos, instituição que vem se destacando pelas operações de combate à corrupção.
