Para o prefeito Marquinhos Trad (PSD), a sociedade não pode ficar sem respostas quando, por qualquer motivo legítimo, procura o poder público. “Se as pessoas procuram o poder público é porque precisam. Querem pedir, reclamar, propor, enfim, exercer o que é um direito incontestável. E o poder público tem que atender bem, dar as respostas e toda a atenção que a sociedade merece”, define.
Com esse pensamento o prefeito decidiu, desde o início do mandato, fortalecer a Ouvidoria-Geral de Campo Grande. É um investimento em estrutura e conceito que vem contribuindo decisivamente para a gestão alcançar ótimos resultados no desempenho de suas atribuições. Uma delas, a mais exigente, é garantir qualificada atenção aos campo-grandenses que esperam atendimento e respostas aos seus diferentes reclames.
Para ter dimensão do papel e da eficácia da Ouvidoria, basta conferir números oficiais e comparar: nos quatro anos da gestão anterior (2013-16) o órgão acusou 2,2 mil consultas, ao passo que nesta administração, em um ano e oito meses, os registros chegaram a 53 mil. Segundo o Ouvidor-Geral Antonio Ueno, a prefeitura avança para cumprir as exigências da Lei 13.460, de 26/06/2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços da administração municipal.
Ueno destaca um dos dispositivos da lei, determinando que, ao ser procurada por um munícipe para orientá-lo sobre a solução da demanda apresentada, a Ouvidoria tem um prazo de 30 dias para informar o usuário sobre a decisão administrativa ao seu pedido. Se houver necessidade, esse prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. “É assim que deve funcionar o serviço público, com presteza, agilidade e respostas concretas”, diz o ouvidor.
As pessoas – continua Ueno – precisam se convencer que recebem a atenção da administração pública. “É este o grande objetivo para cumprir as expectativas definidas pelo prefeito Marquinhos Trad”, assinala. Ele ressalta dois fatores determinantes para o órgão chegar a esses resultados: o comprometimento da Prefeitura com a gestão cidadã e a qualidade técnica e profissional dos assessores e colaboradores da Ouvidoria.
CONVIVÊNCIA
Membros da equipe realçam que a maior conquista foi consolidar um processo de identificação de vocações e possibilidades. A melhoria da convivência interna resultou na melhoria das relações com a sociedade. Manoel Carlos Carli, da Ouvidoria dos Servidores, constata que ajustes como relocar funcionários e melhorar as relações com as chefias trouxeram avanços, com reflexo na produção, respostas e bom atendimento a população.
Themis Fenelon, que cuida da plataforma na Internet, explica que o maior volume de reclamações e pedidos se concentra nas áreas de obras (iluminação, tapa-buracos, poda de árvores), trânsito e transporte (mobilidade, sinalização, passe, abrigos) e educação (assédio moral, acessibilidade, falta de vagas nos Ceinfs). “Para simplificar os pedidos e atender as demandas, estamos aderindo ao E-Ouv do governo federal”, revela.
Roselane da Costa Pereira Gomes, do setor de Atendimento e Demandas, frisa que a Ouvidoria está pronta para acolher a quem a procura, por telefone ou meios eletrônicos, como o e-mail. Responsável pelos cursos e valorização dos servidores, Tatiana Riça diz que os servidores públicos municipais estão em constante processo de aprimoramento técnico e funcional para atender os contribuintes da melhor maneira.
Logo que Marquinhos assumiu, o secretário municipal da Controladoria- Geral, Evandro Bandeira, já destacava a grande expectativa pelo papel da Ouvidoria como um suporte de dinâmica interativa na gestão da cidade. “Esse canal aberto com a população vai nos reportar as problemáticas locais e será importante para pautar diversas ações do poder público”, sinalizou. A Ouvidoria faz parte da estrutura da Controladoria, ao lado da Auditoria, da Corregedoria e da Transparência.