Na tentativa de livrar o governo federal, o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, insiste em versão fantasiosa para justificar as sucessivas e abusivas altas nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Durante audiência pública na terça-feira (14), ele disse que os aumentos são causados pelo atrelamento dos preços internos desses produtos ao dólar e ao preço do barril de petróleo nas bolsas internacionais.
Na semana passada o preço médio da gasolina subiu pela sexta vez nos postos do país, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em algumas cidades, o preço do litro da gasolina já passa dos R$ 7,00 e se transformou num dos vilões da inflação deste ano, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias brasileiras. O gás de cozinha já passa de R$ 100,00 em praticamente todos os estados, levando muitos brasileiros a retornarem ao fogão à lenha.
A decisão sobre os aumentos é exclusivamente da Petrobras, com respaldo de Jair Bolsonaro. A definição de preços dos combustíveis é uma política oficial do governo federal e não é culpa de governadores ou arrecadação do ICMS por estados e municípios. Não são as alíquotas do ICMS que estão se alterando quase toda a semana, como acontece com os preços cobrados pela Petrobras na refinaria.
Só este ano os preços já subiram 50% na refinaria. O ICMS é fixo e não tem alteração há anos. Portanto, esse imposto nada tem a ver com a atual explosão dos preços. Segundo o IBGE, a gasolina acumula uma alta na bomba de 31,09% neste ano. Esses aumentos, com as explosões da energia elétrica e dos alimentos, estão jogando a inflação para níveis que já alcançam os dois dígitos.
Com a criminosa política de atrelamento ao dólar, qualquer redução dos impostos não resolverá. Os preços estão subindo com a variação do dólar e do barril, que não param de subir. Até o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chegou a criticar a política de reajuste da Petrobras, enquanto falava dos choques consecutivos que impactam a inflação no Brasil. “A Petrobras repassa preços muito mais rápido do que ocorre em outros países”, afirmou, em evento com o setor privado.
O deputado Edio Lopes (PL-RR), no entanto, afirmou que atribuir a alta dos preços dos combustíveis exclusivamente ao ICMS é simplista. “Seria simplista atribuir a responsabilidade apenas no ICMS, tributo de fundamental importância para os estados. Lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, especialmente do ICMS, é um fator que pesa no resultado final do combustível é verdade. Mas é simplista dizer que só isso é a causa”, rebateu Lopes, presidente da Comissão de Minas e Energia.
