Desde o primeiro ano de mandato, em 2015, o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) vem colecionando importantes avanços conjunturais e pontuais no amplo arco de desafios sociais e econômicos. Com uma inovadora cultura de gestão, que varreu do horizonte o semblante obscuro da ingovernabilidade, Azambuja criou a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, assentando nela itens intocáveis como o planejamento, a responsabilidade, a transparência e a eficácia.
Eduardo Riedel foi o escolhido para pensar e monitorar a execução de todas as intervenções alinhadas no programa central de desenvolvimento – em primeiro lugar, como prioridade superior, o compromisso de dar respostas concretas às expectativas legítimas das pessoas, para as quais devem ser dirigidas todas as ações de governo. E em cinco anos os resultados indicam que em Mato Grosso do Sul a decisão de governar com atenção priorizada na pessoa é um modelo conceitual vitorioso.
Com altas pontuações alcançadas nos indicadores nacionais de desempenho – na geração de empregos, na atração de investimentos e na transparência, entre outros -, o governo aprimora sua estratégia de evolução do Estado e segue ampliando o território da inclusão social e econômica da população.
Para Eduardo Riedel, ao priorizar o ser humano em todos os investimentos, o governador consegue chegar aos resultados que sua gestão vem alcançando. O titular da Segov opina que esse olhar de Azambuja vem de princípios pessoais de formação, mas ao mesmo tempo atende a uma consciência gerencial moderna, inteligente e sensível na tarefa de governar.
INTERVENÇÕES
No início do ano, mais duas soluções concretas para os desafios inclusivos foram materializadas, por meio de medidas que vão garantir melhor resolução nas políticas de prevenção e combate ao feminicídio e no acesso universal ao saneamento. Na sexta-feira (24), a Secretaria Especial de Cidadania (Secid) coordenou uma reunião de trabalho entre porta-vozes de órgãos governamentais para discutir iniciativas na construção de uma agenda estratégica de ações e parcerias na prevenção e combate ao feminicídio.
É mais um capítulo referencial no leque de avanços inclusivos de Mato Grosso do Sul. Segundo Riedel, é de suma importância a transversalidade no enfrentamento do feminicídio: “Muitas mulheres ainda são vítimas de violência doméstica ou mortas por menosprezo à sua condição de gênero. Apesar das políticas públicas, das campanhas e de todo esforço do governo, ainda há muito a fazer. E estamos fazendo”, pontuou.
ADAPTAÇÃO
Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros estados a fazer a adaptação às diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio. Riedel lembra que desde setembro de 2015, após articulação com o Ministério da Justiça, o Estado vem tratando e procurando prevenir as mortes e agressões violentas às mulheres na perspectiva de gênero, tipificando os crimes de feminicídio conforme previsão da Lei Federal nº 13.104.
Um Grupo de Trabalho Interinstitucional foi constituído com as instituições da segurança pública, órgãos do sistema de justiça e Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres. A experiência se revela vitoriosa, como indicam os resultados de ações como o apoio psicossocial a sobreviventes de tentativas de assassinato e familiares das vítimas no Centro Especializado de Atendimento a Mulheres em situação de violência (CEAM); a instituição do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio; e o Procedimento Operacional Padrão (POP) para atendimento dos órgãos vinculados à Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
A subsecretária Luciana Azambuja Roca salienta que a reunião do dia 24 serviu para conhecer melhor as ações e programas já desenvolvidos por outras pastas e ampliar o acervo de ideias para tornar mais amplas e eficazes as ações articuladas. “A partir deste diálogo, será elaborada uma agenda de oficinas de formação e qualificação para profissionais da rede de atendimento à mulher em situação de violência. A capacitação para o atendimento humanizado dos profissionais que atuam na ponta é uma solicitação constante dos movimentos de mulheres e um anseio de toda a sociedade”, explica.
PARA TODOS
Um benefício para a vida de todas as pessoas. Assim pode ser definido o processo de universalização do acesso ao saneamento básico que o governo de Mato Grosso do Sul vem desenvolvendo e consta das encomendas estratégicas que Reinaldo Azambuja submeteu ao seu núcleo planejador. No último dia 16 foi publicado no Diário Oficial o Aviso de Abertura de Consulta e de Audiência Pública do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Esgotamento Sanitário.
O objetivo do governo é conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de esgotamento nos 68 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul). A Consulta Pública colherá sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto.
Riedel inclui essa concessão entre os passos futuristas de maior dimensão no Estado, com impactos extraordinários nas respostas preventivas a problemas de saúde que afetam a população, especialmente nas camadas mais distantes dos serviços de abastecimento. Além da consulta, o projeto também foi submetido à Audiência Pública de sexta-feira (31), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea). O projeto será apresentado à sociedade e ao mercado. Os interessados poderão participar fazendo seus questionamentos e sugestões.
O secretário informa que a meta da PPP de Esgotamento Sanitário é atingir, nos próximos 10 anos, um índice de 98% de universalização na cobertura de esgoto para os sul-mato-grossenses. São muitos os benefícios na valorização e na defesa da saúde das pessoas, reforça. E além das garantias preventivas em saúde pública, com a redução na incidência de doenças, ele alinha melhorias como a modernização dos sistemas de esgoto, prestação de serviços de esgoto mais eficientes, atração de novos investimentos em todas as regiões e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção dos sistemas.
