Para fortalecer as parcerias e acelerar os programas de universalização de água e esgoto em Mato Grosso do Sul, o diretor-presidente da Empresa Estadual de Saneamento (Sanesul), Walter Carneiro Jr, e o prefeito de Nioaque e presidente da Associação dos Municípios (Assomasul), Valdir Couto de Souza Jr, renovaram o compromisso de estreitar a cooperação. No encontro, os dois trataram também da necessidade de incorporar as prefeituras no processo, instituindo planos municipais de saneamento básico municipal.
“A Sanesul é uma parceira da Assomasul e, portanto, dos municípios. Estou colocando à disposição a estrutura da empresa para fazer gestão e boa política nos 68 municípios que nós operamos”, afirmou Walter Carneiro Jr. Por sua vez, Valdir Jr reafirmou a determinação de vitaminar as parcerias institucionais que beneficiem as comunidades do interior, “principalmente quando se tratar da melhoria da qualidade de vida da população”.
MARCO LEGAL
O presidente da Sanesul levantou a questão das obrigações legais que o novo marco do saneamento trouxe para os municípios e para as empresas de saneamento no Brasil. Até 2033 todos os municípios devem ter o seu sistema de esgotamento sanitário universalizado, para que a população tenha acesso ao serviço.
“Trouxemos para os prefeitos esse calendário, que é obrigação comum para nós e é importante discutir também com a Assomasul, e sobre a necessidade dos municípios instituírem o seu plano de saneamento básico municipal”, explica Walter Carneiro. Atualmente, dos 79 municípios do Estado, 61 já aprovaram o plano de saneamento básico.
Carneiro Jr disse que a estatal fez um trabalho “muito forte nos últimos anos” e 61 municípios têm o seu plano de saneamento votado e aprovado, de acordo para o que a lei federal determina. “Ainda faltam 18 cidades. Existe a obrigatoriedade de os prefeitos fazerem essa gestão, elaborar o plano, aprovar na Câmara, executá-lo, tendo isso como premissa de todos os investimentos que são feitos nos municípios”.
O prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti (PSDB), que é membro da diretoria da Associação, participou da reunião e considerou oportuna a iniciativa de Carneiro Jr e Valdir Couto. Além da universalização do saneamento, Piti acha que é estratégico para o desenvolvimento do Estado avançar a pauta que trata de consórcios públicos municipais.
