A comunicação entre o cidadão e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está mais ágil e eficiente com o lançamento da página da Ouvidoria no site da Corte de Contas. O novo canal vem para atender uma sociedade cada vez mais exigente por melhorias na qualidade de vida e na realização de seus direitos.
A página entrou no ar na sexta-feira, 16 de março, data em que é comemorado em todo o País o Dia do Ouvidor. O dia foi escolhido em referência à criação, em 1995, da Associação Brasileira de Ouvidores. Um reconhecimento legal que fortalece o papel do ouvidor, cujo objetivo é garantir e dar voz ao cidadão, transformando cada manifestação em importante ferramenta de gestão.
Criada 2003, a ouvidoria do TCE-MS, que hoje está sob a responsabilidade do conselheiro Osmar Jeronymo, é um canal de comunicação, imparcial e independente, consolidada como instrumento de democracia participativa. “A página foi desenvolvida para ser um canal de comunicação e uma forma de controle social disponibilizado ao cidadão, que por meio de elogio, sugestão, solicitação, denúncia ou reclamação, poderá contribuir para maior transparência e eficiência da Administração Pública”, enfatizou o conselheiro.
É função da Ouvidoria receber denúncias e informações relevantes sobre o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função pública praticados no âmbito da administração direta e indireta, nas esferas estadual e municipal e manter um canal de comunicação direta com a sociedade, entidades e movimentos populares, no que tange à aplicação de recursos públicos e eficiência administrativa. Esse é mais um passo do Tribunal de Contas no processo de modernização, consolidação da transparência e do efetivo relacionamento com a sociedade. A Ouvidoria recebe as manifestações, analisa e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
Nesta semana o TCE-MS participa de um evento que será realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, através da Controladoria Geral do Estado, em parceria com a Rede de Ouvidorias do Estado, do encontro ‘Ouvidoria: canal direto com a sociedade’, que contará também com a presença do governador Reinaldo Azambuja e do ouvidor geral da União, Gilberto Waller Júnior.
O objetivo é divulgar esse canal de comunicação da administração estadual com a sociedade, que servirá para receber reclamações, solicitações, elogios, sugestões e denúncias, que os cidadãos desejem encaminhar para o poder público, e ressaltar a importância da participação do cidadão na gestão pública.
O encontro ‘Ouvidoria: canal direto com a sociedade’ será nesta terça-feira (20), às 8h30, no auditório do Sebrae, em Campo Grande.
