Em 11 estados o imposto será aumentado e os economistas fazem alerta sobre disparos nos custos
Por decisão de seu governador Eduardo Riedel (PSDB), Mato Grosso do Sul não entrou na onda crítica de 11 estados que se viram obrigados a aumentar a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No final de dezembro, antes de sair para duas semanas de descanso, Riedel reiterou o que havia anunciado logo após a aprovação da reforma tributária: a alíquota de 17% seria mantida.
Até agora, das 28 unidades federativas brasileiras, a elevação da alíquota está na agenda dos governos da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal. Em 2023, vários estados alteraram as regras do ICMS para recuperar a arrecadação perdida nos anos anteriores, especialmente em 2022.
O Congresso Nacional havia aprovado duas leis que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações com o imposto estadual. Segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a arrecadação de ICMS caiu 7,9% de janeiro a novembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior (13% de queda, se considerada a inflação do período).
Os estados do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, assinaram um documento em novembro sobre a necessidade de aumento do imposto, mas nem todos conseguiram viabilizar junto às assembleias legislativas a aprovação do aumento. Além de Riedel, em Mato Grosso do Sul, outros governadores descartaram reajustar a alíquota, entre os quais Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.