Sem estar concluídas – boa parte delas somente nas fundações -, mais de 200 obras lançadas nos oito anos do governo de André Puccinelli (PMDB) estavam com o destino do lixo, numa das mais desastradas demonstrações de barbeiragem gerencial e irresponsabilidade na condução da coisa pública. Além do desperdício, o pior é que a dinheirama dispendida para custear esses investimentos serviu para abastecer a boa vida de gente que se organizou para desviar recursos do contribuinte, segundo o Ministério Público e os órgãos de combate à corrupção.
O sucessor de Puccinelli, o tucano Reinaldo Azambuja, assumiu o comando da administração estadual com o ousado compromisso de devolver esse dinheiro ao povo, dando sequência e concluindo as obras abandonadas. Apesar da desfavorável conjuntura econômico-financeira, Azambuja lançou o ‘Programa Obras Inacabadas Zero’, incluído até o faraônico Aquário do Pantanal. Em três anos e três meses, mais de 97% desses investimentos estão prontos e entregues aos seus verdadeiros donos: os contribuintes.
Ao todo, o programa governamental mapeou mais de 230 obras que eram apenas estacas e alicerces ou foram interrompidas logo após iniciadas, mesmo com recursos pagos para sua execução. Os investimentos que estariam desperdiçados e foram resgatados passam dos R$ 800 milhões em infraestrutura viária e obras civis, em todos os municípios. Até início deste mês, 232 obras desse pacote tinham sido finalizadas.
Para dar suporte consistente ao seu planejamento, Azambuja readequou projetos e alinhou diretrizes conceituais, entre as quais a associação entre investimento físico e benefício social direto, como a geração de novos postos de trabalho e os estímulos para o aquecimento de diversas atividades econômicas. “Um dos instrumentos para superar a crise é investir na conclusão de obras inacabadas, independente de quem as iniciou”, disse ele ao lançar o programa.
Das sete obras que ainda não estavam concluídas em março, duas atendem antigo sonho das comunidades regionais e segmentos produtivos: as pavimentações das rodovias Passo do Curê (MS-178/BR 267) e da MS-382 (centro de Bonito-Gruta do Lago Azul). Os três presídios em construção em Campo Grande só aguardavam as verbas federais, bem como o segundo trecho da MS-382 (Bonito-Serra da Bodoquena). A retomada do Aquário do Pantanal já está nos cursos finais que dependem de ajustes judiciais.
HOSPITAIS
Os hospitais regionais de Dourados e Três Lagoas, anunciados pela gestão anterior, tiveram seus projetos refeitos e integram o novo plano de estruturação e regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul. Iniciado em 2015 com a Caravana da Saúde, o plano reservou investimentos de R$ 115 milhões nos dois complexos, entre recursos estaduais e federais.
Orçada anteriormente em R$ 68,4 milhões, a obra do Hospital Universitário de Três Lagoas já está em execução, ao custo de R$ 56,4 milhões, com conclusão prevista para março de 2019. A unidade, que atenderá também a população de Água Clara, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Selvíria e o curso de Medicina da Universidade Federal de MS (UFMS), terá 138 leitos.
O empenho do governador e da bancada federal foi fundamental para resgatar a verba destinada pelo Ministério da Saúde para a construção do Hospital Regional da Grande Dourados (HRGD), que centralizará o atendimento a 34 municípios da região e faixa de fronteira. Com a equação financeira solucionada e o novo projeto finalizado, Azambuja autorizou em novembro de 2017 o processo licitatório da primeira etapa da obra, avaliada em R$ 59 milhões.
Em março, e ao lado do ministro Ricardo Barros, da Saúde, Azambuja entregou o Hospital do Trauma, em Campo Grade, obra iniciada havia 20 anos. O projeto foi feito para atendimentos de média e alta complexidade em ortopedia, voltado aos pacientes politraumatizados, especialmente vítimas de acidentes. A previsão inicial é cerca de 10 mil internações ao ano, além de nove mil cirurgias, 10 mil consultas, com ampliação dos serviços de diagnósticos clínicos e de imagens.
A obra foi retomada em 2016, com aporte de R$ 8,4 milhões, sendo R$ 1,6 milhão do Governo Estadual, R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde, R$ 3,2 milhões da Prefeitura e R$ 890 mil da Associação Beneficente de Campo Grande. São mais de 6,6 mil metros quadrados de área construída, 100 leitos de internação, 10 leitos de UTI, cinco salas cirúrgicas e salas para cirurgia de pequeno porte, de fisioterapia, de reabilitação, de observação com 15 leitos, de raios-X, de tomografia, de odontologia, três consultórios e emergência.
RODOVIAS
Dentro do programa Obras Inacabadas Zero, o Governo do Estado retomou 19 projetos de pavimentação de rodovias abandonadas pelas gestões anteriores, concluindo e entregando 274 km de importantes vias de integração regional e escoamento da produção. A melhoria da infraestrutura viária incluiu também a restauração de 102 km de rodovias que se encontravam em situação precária, como a ligação entre Batayporã e Anaurilândia (MS-276).
Foram cumpridos os contratos firmados em 2014, de pavimentação e restauração asfáltica urbana em 35 localidades. O total de investimento em infraestrutura foi de R$ 490 milhões, incluindo ainda a construção de pontes e pórticos e a retomada da última etapa da obra do anel rodoviário no distrito de Indubrasil, na Capital. A indústria Premier Outlet aguardava apenas a construção da rotatória, em execução, para iniciar suas atividades em 2018.
No setor de obras civis, os projetos retomados e concluídos são referentes aos contratos herdados da administração anterior desde o ano de 2010, como a reforma e ampliação do prédio do Complexo Regulador de Saúde e a revitalização do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. São 134 contratos, totalizando investimento de R$ 243,8 milhões, dos quais R$ 25,9 milhões referentes a serviços em execução.
Dentre estas obras, foram executadas e entregues, em 36 municípios, novas edificações, ampliações e reformas de prédios escolares, hospitais, bibliotecas, delegacias de polícia, quartéis do Corpo de Bombeiros, praças, ginásios de esportes, novos blocos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), na Capital e no interior; agências fazendárias, agências de trânsito e laboratórios científicos.
O AQUÁRIO
Incluído no ‘Programa Obras Inacabadas Zero’, o Aquário do Pantanal vem enfrentando uma série de entraves jurídicos que impedem sua retomada e conclusão. Iniciada em 2011, ela teve a primeira paralisação no ano de 2015. “Faltam R$ 38 milhões para a conclusão. Queremos terminar o Aquário do Pantanal para não termos mais uma obra inacabada no Estado. Mas só vamos colocar nossa impressão digital nessa obra com o aval da Justiça”, explicou Azambuja.
