Um caso gravíssimo de desvio de conduta, falsidade ideológica e outros crimes em Campo Grande, veio à tona graças ao trabalho do Ministério Público Federal. Com o desdobramento da Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal em 2013, o MPF avançou em suas investigações sobre uso de recursos e outras irregularidades na área de saúde, até descobrir um caso envolvendo médicos do Hospital Universitário.
Segundo o que apurou o MPF para fazer sua denúncia, o ex-diretor do HU, José Carlos Dorsa, e outros três médicos, atuaram para fraudar o óbito de um paciente. Em 2012, um paciente morreu no hospital depois de ser submetido a uma cirurgia. O óbito foi declarado oficialmente pelos legistas como “de causa diversa”, entretanto o MPF constatou que o paciente havia sofrido uma perfuração no ventrículo esquerdo.
O engodo foi descoberto graças a uma das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça durante a Operação Sangue Frio. Os médicos João Jackson e José Carlos Dorsa foram gravados combinando a omissão do erro e a alteração dos documentos oficiais do hospital para se esquivarem de eventual responsabilidade, concluiu o MPF. Os médicos Guilherme Viotto e Augusto Daige, que também atuaram como cirurgiões, “assinaram, junto com os demais, a omissão da ocorrência, sonegada tanto no atestado de óbito, como no Relatório Geral de Operação do HU/UFMS”.
Os quatro médicos foram denunciados por falsidade ideológica. João Jackson e José Carlos Dorsa também responderão por uso de documento falso. As penas podem chegar a 12 anos de reclusão e multa, “por se tratar de documento público e os médicos serem servidores do HU”. Ainda conforme o MPF, Jackson e Dorsa, também utilizaram outro documento falso para se defender. Eles foram investigados pelo Conselho Regional de Medicina, mas apresentaram “laudo médico fraudulento para embasar suas defesas”. Na Justiça, o MPF ainda pede a condenação dos acusados por dano material e moral coletivo.
A OPERAÇÃO
A Operação Sangue Frio mobilizou a CGU, a Polícia Federal e o MPF na investigação e descoberta de fraudes na Fundação Carmem Prudente, de Mato Grosso do Sul (Hospital do Câncer). Um dos esquemas era a contratação de empresas prestadoras de serviço de propriedade dos diretores ou vinculados à família de Adalberto Siufi.
Dorsa e mais sete pessoas viraram réus em ações penais ajuizadas pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF. As fraudes na saúde geraram prejuízo de R$ 2,3 milhões. A chamada “máfia do câncer” contratava familiares para funções de confiança nas quais eram responsáveis pelas finanças da fundação e para ocupar altos cargos, além da cobrança do SUS (Sistema Único de Saúde) em procedimentos de alto custo após o óbito dos pacientes.