Na reunião de debates sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que fixa o gasto do governo para os próximos 20 anos, promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, nesta sexta-feira (7), o deputado Mandetta (DEM/MS) apresentou uma proposta de reajuste diferenciado para a saúde. “Só chamo a atenção quando se reajusta a saúde pelo IPCA, índice que atende a praticamente todas as políticas que necessitam de reajuste, com exceção, a saúde, porque essa área tem uma dependência tecnológica de patente, de equipamentos que está atrelada ao dólar”, argumenta Mandetta.
O parlamentar cita que a própria Fundação Getúlio Vargas tem um índice IPCA Saúde. “Por isso que quando se compara o reajuste dos planos de saúde nota-se que é superior à inflação. Caso contrário não seria possível repor a perda”, explica.
Estavam presentes no debate o relator da PEC 241, Darcísio Perondi (RS), o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, e Marcos Mendes, assessor especial do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O alerta do deputado foi reforçado com a previsão para a saúde apresentada por Marcos Mendes. Segundo a simulação do assessor, a regra atual significaria para a saúde um prejuízo de R$ 43 bilhões até 2027.
Mandetta encerrou a reunião fazendo um apelo para que todos os parlamentares apresentassem a proposta junto aos seus partidos para que todos unidos pudessem construir uma solução que não lesasse tanto a saúde no futuro.
A PEC 241 foi aprovada na Comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta semana, e segue para análise e votação em primeiro turno no Plenário na segunda-feira (10).