Os empresários industriais de Mato Grosso do Sul debateram, nesta terça-feira (12/04), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o gerenciamento de recursos hídricos e cobrança pelo uso da água no Estado. Organizado pelo Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Fiems, o evento contou com a participação da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Semade (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).
Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o grande desafio em relação aos recursos hídricos é criar regras claras para o uso da água, além de discutir e apresentar propostas que contemplem ações de desenvolvimento com o uso racional. “As ferramentas de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul passam pela água, então precisamos ampliar o debate desse assunto e discutir de forma pontual cada parte do país, porque cada Estado tem suas peculiaridades e precisa de um estudo com base técnica. Precisamos visualizar o hoje e também considerar como seria a utilização da água no futuro”, afirmou.
Já o gerente-executivo de meio Ambiente e sustentabilidade da CNI, Shelley Carneiro, reforçou a importância da união entre sociedade e entes públicos e privados em torno do uso eficiente e racional da água. “Os desequilíbrios têm que ser gerenciados. Os custos ecológicos da utilização de toda água em qualquer sistema se torna mais evidentes e a demanda de água triplicou entre 1950 e 1990 e prevê-se que dobre em mais 35 anos”, disse.
Shelley Carneiro avalia ainda que se não é possível conseguir mais água, então é preciso usá-la menos. “Isso pode ser conseguido de três formas, pela conservação, pelos mecanismos de fixação de preço ou tornando o consumo mais eficiente através da combinação de uma nova ética relativa a água e de uso adequado de tecnologias criativas”, comentou.
Na avaliação do secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, a política estadual segue os mesmos princípios e diretrizes da política nacional de recursos hídricos. “As políticas nacional e estadual de recursos hídricos têm a finalidade de incentivar o uso racional e sustentável dos recursos. O desafio é atualizar e otimizar os estudos de disponibilidade hídricos e demandas pelo uso de recursos hídricos, aumentando as estações automáticas de medição de vazão, além de campanhas de mobilização para atualização do cadastro, incentivar e cobrar dos usuários o uso racional dos recursos hídricos com a emissão de outorga e implementar a cobrança pelo uso de água”, pontuou.
Palestra
O coordenador da rede de recursos hídricos da CNI, Percy Soares Neto, apresentou o “Panorama da Cobrança pelo uso da Água no País”, que teve como destaque os casos dos Estados de Goiás, onde foi aprovada a cobrança pelo uso da água pelo Comitê da Bacia do Rio Paranaíba, e de Minas Gerais. “É fundamental estudos técnicos para um processo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Essa cobrança gera aproximadamente R$ 240 milhões por ano no país, ou seja, é muito dinheiro para investir nos recursos hídricos”, falou, acrescentando que a cobrança pelo uso dos recursos contribuiu com o uso racional da água no setor industrial. “No Comitê de Integração do rio Paraíba do Sul, por exemplo, a redução de demanda de água foi de 18%”, informou.
O 2º vice-presidente da Fiems, José Francisco Veloso, também participou do evento e disse que o principal encaminhamento definido durante a reunião foi a intenção de melhorar a integração entre CNI, Fiems e Agência Nacional de Águas, além da integração dos comitês para partilhar experiências positivas e que podem ser aproveitadas. “A indústria tem uma preocupação com a redução dos seus custos na utilização da água e também com o seu uso sustentável”, afirmou.
O presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini, disse que o conselho tem participado dos comitês de bacia e vê que exista uma necessidade maior capacitação dos participantes para acompanhar as decisões. “Muitas vezes, por não estarem suficientemente qualificados, não se analisa o plano de bacia e não se discute as prioridades, a estrutura operacional do comitê é muito eficiente desde que haja uma participação efetiva”, pontuou.
O gerente de recursos hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio Costa, também defendeu a capacitação dos membros dos comitês, enquanto o coordenador de licenciamento ambiental e sustentabilidade da Eldorado Brasil, Fábio José de Paula, comentou que o encontro serviu para esclarecer toda a sequência de cobrança dos recursos hídricos. “A outorga é recente aqui no Estado, então foi importante essa aproximação entre o governo e as empresas para esclarecimentos e debates”, falou.
O diretor da indústria sucroenergética Santa Helena, Bruno Coutinho, também falou sobre a atual cobrança em Mato Grosso do Sul. “No Estado a iniciativa da cobrança dos recursos hídricos deve ter muito cuidado para não trazer um ônus a mais às indústrias. É importante também estabelecer um equilíbrio do interesse econômico com a preservação dos mananciais”, finalizou. (Assessoria)