Até a semana passada 100 prefeitos eleitos ou reeleitos no Brasil já tinham indeferidos pela Justiça Eleitoral os registros de suas candidaturas. Se o indeferimento não for revertido em julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), novas eleições serão convocadas.
Em Mato Grosso do Sul, quatro dos 79 eleitos podem ficar sem mandato, ainda que tenham obtido a maioria dos votos computados nas urnas de Mato Grosso do Sul, isto porque os registros de candidatura constam com status “sub júdice”, ainda pendentes de validação pela Justiça Eleitoral.
São os casos de Daltro Fiúza (MDB), de Sidrolândia; Álvaro Urt (DEM), de Bandeirantes; Heliomar Klabunde (MDB), de Paranhos; e João Cassuci (PDT), de Angélica. Por estar com recursos em instâncias superiores, eles tiveram o direito de concorrer. Mesmo com o registro constando como “indeferido com recurso”, a Justiça Eleitoral preserva o direito de disputar o voto do eleitor.
PENDÊNCIAS
Além das candidaturas subjudice, as eleições foram marcadas por alguns registros inusitados. Em Porto Murtinho, o candidato vitorioso, Nelson Cintra (PSDB), só concorreu graças à pandemia da Covid-19. Seus direitos políticos estavam suspensos por oito anos e esse prazo vencia em outubro.
Por causa do surto do coronavírus, a data da eleição foi transferida para novembro e Cintra escapou da proibição prevista na lei da ficha limpa.