Com 47 sindicatos para discutir e negociar, ainda este mês, as condições de cumprimento das datas-base, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aprofunda o processo de diálogo na relação com o funcionalismo público estadual. “O principal pilar de sustentação desse processo é o compromisso de valorização do servidor, iniciado no primeiro dia desse governo e que vem sendo mantido”, afirmou o secretário-adjunto de Administração e Desburocratização, Édio Viegas.
Designado para fazer a interlocução pelo governo, Viegas define o diálogo como fiador vital para que sejam implementadas as etapas da política pública de valorização do servidor. “O entendimento precisa ser aprofundado, amadurecido. O governo possui diretrizes que mantêm os compromissos feitos com as categorias no ano passado. E esse é um indicador seguro para que possamos estudar até onde será possível continuar avançando dentro de uma conjuntura recessiva, de crise generalizada”, ponderou.
Para o adjunto, o diálogo só será produtivo se continuar assim, em caráter permanente. Ele ressalta a importância e a necessidade dos cuidados que estão sendo tomados pelo Estado: “Não podemos e não vamos colocar em risco o compromisso do Governo de manter o pagamento dos salários em dia. Vamos buscar decisões que diminuam as distorções salariais. E, ainda, associar a política de valorização do servidor com base no seu desempenho”, explicou.
Estão mergulhados na agenda de entendimentos com o Governo a Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), Sindicato dos Procuradores de Entidades Públicas, Sindicato dos Servidores de Apoio a Administração Fazendária (Sindafaz), Sindicato dos Médicos (Sinmed), Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses (Sinpof), Sindicato dos Trabalhos em Seguridade Social (Sintss), Sindicato dos Trabalhadores e Servidores da Administração (Sindsad), Sindicato dos Funcionários Administrativos da Educação (Sinfae), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap).
SOLUÇÃO
De acordo com Octacílio Sakai Jr, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran/MS), a solução mais confiável e natural é a que está no diálogo. “É muito importante o Governo deixar a porta aberta para os sindicatos e que estejamos sempre conversando e buscando um denominador comum”, comentou. “Nosso objetivo é puxar mais atribuições para nossa carreira, além de contribuir para fortalecer o caixa do Governo e ajudar a fazer uma boa administração. Queremos trabalhar junto com o Estado e fortalecer cada vez mais essa parceria”, completou.
Édio Viegas disse que a Lei nº. 4.868 – que concede abono salarial em forma de reajuste aos servidores efetivos da ativa – está em discussão com cada categoria. Até o final do mês o Executivo precisa enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei regulamentando o abono. O cronograma de reuniões com os sindicatos será fechado no próximo dia 25.
