Estão abertas as inscrições para o edital de seleção pública para o Som da Concha, Edição 2020, que foi temporariamente suspenso devido às medidas de prevenção à disseminação do coronavírus, decorrentes dos Decretos Estaduais 15.391/2020 e 15.397/2020.
As inscrições foram retomadas considerando a necessidade de garantir os atos já praticados no Edital Som da Concha Edição 2020. Porém, enquanto não for declarado, pelas autoridades de saúde, o estado de normalidade no Estado de Mato Grosso do Sul, as datas dos eventos não poderão ser agendadas e por esta razão o prazo de execução dos shows objeto do Edital de Seleção pública nº 001, de Atrações Musicais para a Participação no Projeto Som da Concha, Edição 2020, ficarão suspensos.
A suspensão do agendamento das datas dos shows não é empecilho para a continuidade da seleção, uma vez que ficou estabelecido que as inscrições seriam via on-line, conforme artigo 3º do Edital, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.131, de 27 de março de 2020.
A convocação para entrega dos documentos previstos no artigo 7º do Edital, assim como a homologação e adjudicação da licitação e respectivo resultado, com consequente contratação e agendamento dos shows estão condicionados à declaração de regularidade pelas autoridades de saúde e a manutenção dos recursos financeiros pós pandemia para o Projeto Som da Concha – Edição 2020 pela Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul.
Segundo as novas datas e prazos, publicados no Diário Oficial do Estado do dia 8 de junho, o período remanescente para inscrições está aberto até o dia 26 de junho de 2020. A publicação da relação dos inscritos será no dia 2 de julho, com posterior período de seleção e prazo para interposição de recursos. A previsão para publicação do resultado final do processo seletivo é para o dia 24 de setembro de 2020. O edital poderá ser suspenso novamente, na eventual possibilidade de não ser declarado o estado de normalidade que possibilite aglomeração de pessoas.
A portaria com os novos prazos pode ser conferida na página 31 do Diário Oficial de 08 de junho de 2020. Mais informações na Gerência de Difusão Cultural/Núcleo de Música pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3316-9110, com Vitor Maia.
