Desde 2013, brasileiros e, sobretudo, os estrangeiros não tinham a boa notícia sobre o Risco Brasil que foi anunciada na última terça-feira (29). Naquele dia, o CDS (custo do contrato de swap de default de crédito, na sigla em inglês) de cinco anos do Brasil caiu para 117 pontos. A medida é usada para calcular o risco-país. Quanto menor o índice, maior a confiança dos investidores internacionais no país. O patamar atual é o menor desde maio de 2013, quando o Brasil ainda tinha grau de investimento pelas agências de avaliação.
Outra novidade estimulante: a taxa de desemprego no trimestre julho-agosto- setembro caiu de 12% para 11,8%. Um tiquinho, ou seja: com a geração de 251 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada, agora os desempregados brasileiros são 12,5 milhões de pessoas. Um montão de gente com as contas atrasadas, nome sujo na praça, tomando remédio para dormir, sob risco de cair em depressão. Assim, mesmo com boas notícias, são as más que tomam conta do cotidiano, desde a economia até à cultura, passando também nos campos político, institucional e ambiental.
Ainda na semana passada, alguns fatos marcantes vieram demonstrar que hoje a situação é grave e impõe firmeza das instituições e equilíbrio da sociedade para que o caos não se transforme num caldeirão de insatisfações de lado a lado, instigadas pelos cada vez mais incendiários choques políticos e ideológicos. Duas instituições essenciais para a democracia, Legislativo e Judiciário, perdem sua autoridade. São enxovalhadas, desrespeitadas e desafiadas, com manifestações de extrema temeridade como as que pregam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pior se desenha também nas manifestações do poder vigente e de seus agentes centrais. Foi o caso do discurso pró-obscurantismo feito na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Ele voltou a defender a volta da ditadura militar no Brasil e informou que o governo irá aplicar um “novo AI-5”, caso a esquerda brasileira pressione em suas ações. “Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar neste ponto, a gente vai ter que dar uma resposta. Uma resposta que pode ser um novo AI-5”, argumentou.
Como se sabe, o AI-5 foi o mais duro de todos os Atos Institucionais, emitido em dezembro de 1968 pelo general-presidente Arthur da Costa e Silva. Isso resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado. Um dos símbolos dessa prática criminosa, o general Carlos Alberto Ustra, é idolatrado pela família do presidente da República, Jair Bolsonaro.
COMBUSTÍVEL
No Congresso, algumas decisões polêmicas também geram combustível para os embates políticos e sociais. A aprovação de uma equivocada reforma da Previdência, com medidas impostas pelo Planalto, vai aprofundar os abismos da desigualdade. Isso tende a transformar-se num rastilho explosivo de grandes proporções, semelhante aos que causaram os levantes populares na Argentina, que levaram à derrota o presidente Mauricio Macri e sua política neoliberal, e no Chile, há várias semanas com protestos e confrontos de rua entre manifestantes e forças do Estado que já registraram dezenas e mortos e feridos.
No final da semana, mais um tempero no ambiente já bastante tenso: a Rede Globo revelou com exclusividade no Jornal Nacional trechos do depoimento de um porteiro do condomínio em que mora Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no qual se informa que dois suspeitos da execução da vereadora Marielle Franco (Psol), morta em março de 2018, teriam se dirigido à casa do presidente, na época ainda deputado federal.
A notícia, porém, foi esvaziada depois da confirmação de que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia e que as ligações da guarita foram feitas para a casa de um dos suspeitos. O Ministério Público atestou contradições no depoimento e revelou que nada havia para sequer citar o nome de Bolsonaro. Mas o clima entre o presidente e a Globo ficou mais convulsivo.
Para completar, o Brasil ainda enfrenta a violência sem freios envolvendo as várias facções do crime organizado, angustia-se com o caso do intrigante e volumoso derramamento de petróleo em grandes extensões do litoral marítimo e mastiga a nervosa expectativa pelas últimas votações do STF que decidirão se os presos condenados em segunda instância terão direito ou não à soltura. O tema implica direitos não-pacificados de milhares de sentenciados, entre os quais o ex-presidente Lula.