Os salários de final de ano do funcionalismo público estadual começaram a ser pagos pontualmente dentro do calendário. Na quarta-feira (4) os servidores foram à rede bancária sacar os salários de novembro, 48 horas antes do quinto dia útil. De maneira semelhante, no próximo dia 18, com 48 horas de antecedência em relação ao prazo-limite, estarão disponíveis os repasses do 13º salário. E em janeiro, no dia 4, um mês após o pagamento de novembro e 17 dias depois do 13º, os mais de 77 mil trabalhadores da ativa e inativos receberão o mês de dezembro.
No total, esses repasses passam de R$ 1,4 bilhão. Ao contrário dos problemas que impedem outros estados de fazer o mesmo, Mato Grosso do Sul consegue assegurar ao servidor e à sua própria economia a dinâmica que ajuda a sustentar o Estado em um patamar diferenciado nesta conjuntura recessiva.
ESFORÇO E PLANEJAMENTO
Para manter a rotina que não deixou quebrar em nenhum de seus quatro anos e 11 meses de administração, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vem realizando um esforço extraordinário, porém planejado em sua base estratégica de gestão. Com o controle inteligente das finanças, buscando otimizar a saúde financeira e fiscal sem arrocho ao contribuinte.
Também mobiliza alternativas de aquecimento da economia como o programa de fomento e incentivo ao setor produtivo. Assim, o Estado vem garantindo sua reserva básica para compromissos inadiáveis – caso dos salários do funcionalismo, massa de trabalhadores que envolve diretamente cerca de 400 mil pessoas, porém com reflexos igualmente positivos no restante da população que atua no consumo de bens e serviços, fazendo girar a cadeia econômica.
Reinaldo Azambuja destacou a importância do anúncio do calendário. “Dá previsibilidade e organização para o servidor, que pode se planejar com os gastos de fim de ano”, afirmou. Ele ainda pontuou que o Governo chega ao fim de 2019 cumprindo obrigações básicas, enquanto 17 estados continuam enfrentando extremas dificuldades com o pagamento de salários.
O cronograma de pagamento do funcionalismo público estadual é referencial na dinâmica da economia. Movimenta o comércio e o setor de serviços no fim de cada ano. Em 2019, por exemplo, o valor a ser pago pelo Estado, R$ 1,4 bilhão, supera em até três vezes o montante de R$ 537 milhões liberados das contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Desde que assumiu a gestão do Estado, em 2015, Reinaldo Azambuja tem cumprido compromisso de pagar o funcionalismo público até o 5° útil de cada mês. Também acompanharam o anúncio do calendário dos salários o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa.
CONTAS AJUSTADAS
Ao fazer um balanço das contas do Governo, Azambuja afirmou que Mato Grosso do Sul enxerga um horizonte positivo de novos investimentos a partir de 2020, em especial no setor da infraestrutura. “Temos projetos de investimentos em todas as áreas prioritárias”, afirmou. Destacou a necessidade de ajustes feitos ao longo do ano, como a alteração das alíquotas do etanol e da gasolina, para garantir a capacidade de investimentos e o pagamento em dia dos salários de servidores ativos e inativos.
O governador ainda esclareceu como o cenário do gás afeta as contas do Estado e deu detalhes sobre a reforma da previdência estadual enviada à Assembleia. Em avaliações resumidas, citou vários dos avanços na luta para superar a crise e retomar o desenvolvimento. “Terminamos 2018 com projeção de crescimento da economia brasileira de 3%. Durante o ano foi sendo revista essa projeção. Vamos terminar 2019 com o Brasil crescendo provavelmente 1%, ou menos”.
Sobre o esforço para resistir à queda de receitas e mudanças na economia, o governador disse que diversas circunstâncias o obrigaram a fazer uma série de ajustes para cumprir obrigações inevitáveis. “Paralelo a isso, a mudança na política nacional do gás causou impacto grande, reduzindo a entrada de ICMS. O gás ainda representa a maior receita de ICMS nos cofres do Governo”, considerou.
FUNDERSUL
Reinaldo Azambuja vislumbra o fortalecimento de mecanismos de sustentação financeira do Estado, como o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção Rodoviária (Fundersul). “Temos investimentos para acompanhar o crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul cresce quatro vezes mais que o PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Isso demanda investimentos, principalmente em infraestrutura”, observou.
Em seguida, ressaltou a importância do Fundersul. “Hoje, esse Fundo financia grande parte dos investimentos em infraestrutura. É mantido por duas receitas: metade dos produtores e metade de recursos do ICMS do Estado. O Estado tira ICMS e deposita no Fundersul”, explicou. “Fizemos ajustes das alíquotas do Fundersul nessa metade que é do setor produtivo e que vai proporcionar um acréscimo para que a gente possa suportar a demanda dos investimentos”, completou.
O Estado, segundo o governador, projeta executar nos próximos três anos 800 km de pavimentação de rodovias novas, além da revitalização de 700 km de estradas já pavimentadas e a construção de 130 novas pontes de concreto. “Vamos aprimorar e ampliar o sistema de manutenção na malha viária. Isso representa mais investimentos nos municípios”.
