Vai faltar cadeia – mas muita cadeia – se forem condenados à prisão os alvos de todas as investigações, denúncias e inquéritos abertos nos últimos anos para apurar atos de corrupção envolvendo políticos, empresários, religiosos e celebridades no âmbito das instituições públicas e civis. A corrupção está institucionalizada desde o Império e hoje é tão arraigada que faz parte da liturgia do poder e das relações sociais e econômicas. Em praticamente todos os partidos e em grande parte das empresas – sobretudo as de maior porte – é comum encontrar quem procure tirar proveito financeiro ou político ilicitamente.
Já passam das centenas as operações especiais da Polícia Federal e das forças-tarefa federais, estaduais e municipais para combater a corrupção. Em âmbito nacional a mais conhecida é a Lava Jato, que vem desmontando esquemas criminosos instalados nos principais núcleos do poder. Nos estados e municípios as populações locais têm os exemplos de operações como a Lama Asfáltica e a Coffee Break, entre outras, motivadas pelas operações fraudulentas de grupos que saqueavam os cofres públicos do Estado de Mato Grosso do Sul e da Prefeitura de Campo Grande.
De Brasília, a capital federal, a Japorã, uma das menores cidades do Estado, os fatos fornecidos pelas polícias, Ministério Público, Judiciário e os demais órgãos de controle e fiscalização, dão a impressionante dimensão do alcance desta praga chamada corrupção. Neste mês de setembro, as notícias políticas e policiais continuam dentro de uma única pauta, conforme demonstraram as prisões do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho; os depoimentos do ex-ministro Antonio Pallocci e dos irmãos e empresários do Grupo J&F, Joesley e Wesley Batista (ambos presos); as denúncias e detenções de executivos e parlamentares em vários estados (Mato Grosso, por exemplo) e a cassação de mandatos, um deles o do prefeito reeleito de Japorã, Wanderley Bispo, por compra de votos.
CRIME S/A
Um dos casos mais rumorosos no lado corrupto da Pátria é o protagonizado pelos irmãos Batista. Construíram uma mega-fortuna que, agora se sabe, teve como matéria-prima a fraude e como suporte a facilidade para operar favores de todo tipo junto a agentes e órgãos públicos. A J&F (da qual faz parte o grupo JBS) formou junto com outros conglomerados e empreiteiras potentes, como a Odebrecht, a OAS e a Camargo Corrêa, um cartel de crimes que causaram ao País um prejuízo ainda impossível de ser calculado.
Fraudes fiscais via sonegação e balancetes maquiados, “propinodutos”, controle de nomeações em cargos-chave de órgãos públicos endinheirados (como a Petrobras e o BNDES), licitações encomendadas e outras maracutaias fizeram de indivíduos como Joesley Batista e Marcelo Odebrecht super-homens com influência em diferentes esferas institucionais. E são abusados, a ponto de vislumbrar a impunidade com uma tentativa de ludibriar as autoridades por meio do instituto legal da delação premiada. Enquanto puderam, delataram o que quiseram, na certeza de obter os benefícios da colaboração, sobretudo o de responderem ao processo em liberdade e ter a garantia de ir e vir, só pagando uma multa estabelecida pela Justiça.
Contudo, a casa caiu. O procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, constatou que os irmãos Batista omitiram fatos em suas delações, o que equivale a uma gravíssima violação do acordo de colaboração premiada. Por causa disso, Joesley foi preso e seu irmão teve igual destino um dia depois, quando a Polícia Federal apurou crimes de ordem financeira. A investigação apura dois eventos diferentes. O primeiro é a venda de ações da JBS na bolsa de valores, entre 24 de abril e 17 de maio, por sua controladora, a FB Participações S/A, e a posterior compra dessas ações pela JBS.
A transação causou danos aos acionistas da JBS, pois eles foram obrigados a assumir parte do prejuízo provocado pela queda brusca no valor das ações da companhia após a divulgação de detalhes da delação de Joesley. O segundo evento investigado é a compra de dólares, entre 28 de abril e 17 de maio, por parte da JBS.
Nos dois casos suspeita-se que houve uso indevido de informações privilegiadas. Assim, presos, Joesley e Wesley perdem os benefícios da delação, mas as provas têm a validade preservada.
