Com avaliações positivas sobre o processo de discussão e votação da matéria, além de previsões otimistas sobre o desenvolvimento local, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou com 119 emendas o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021. O presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), elogiou os demais colegas e destacou a condução dada ao processo pelo relator, vereador Eduardo Romero.
“Ressalto o trabalho de excelência do relator, sua grandeza humana e de conhecimento, para que juntamente com sua equipe e a equipe desta Casa pudessem concluir esse trabalho importante para a vida da cidade. Cumprimento-lhe por essa grandeza e responsabilidade”, frisou Rocha, dirigindo-se a Romero. Por sua vez, o relator agradeceu aos colegas, à equipe pelo trabalho técnico, citando o papel do consultor Ângelo Lourenzo, pontuando que os vereadores sempre cumpriram o prazo para entrega das emendas e fizeram a leitura correta da realidade.
“Destaco ainda a participação popular, fundamental para elaboração de várias emendas, com participação de associações de moradores que apresentaram suas sugestões”, afirmou Romero. No total, 119 emendas foram consideradas aptas depois de análise técnica e financeira, conforme relatório do relator da proposta e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. São seis emendas textuais e 113 numéricas.
Romero destacou que as emendas representam 3,88% do recurso disponível na fonte, como recursos próprios do Tesouro Municipal, totalizando R$ 77,5 milhões diante do montante de R$ 1,9 bilhão estimado no orçamento. Se comparada à previsão global, as emendas representam 1,77%. O Projeto 9.886/20, com o relatório incorporado, seguiu para sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Inicialmente, os vereadores tinham apresentado 567 emendas ao projeto. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos recebeu a maior parte das sugestões, totalizando 409 emendas. Na sequência, consta a Fundação Municipal de Esportes, com 78, e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), com 23 emendas. A área de urbanismo liderou com 65,2% das emendas apresentadas.
