A inadimplência de mutuários de Mato Grosso do Sul, que gera em média 2,5 mil notificações e a retomada média de 100 imóveis, mensalmente, levou a Caixa Econômica Federal a firmar convênio com a Associação dos Notários de Registradores de Mato Grosso do Sul – Anoreg/MS, visando tornar essas notificações mais ágeis pelos cartórios, por intermédio da Central Eletrônica de Registros de Imóveis – CERI, criado pela Anoreg-MS em dezembro de 2016.
Atualmente, pelo sistema utilizado pela Caixa, o processo para retomada de imóveis de inadimplentes pode chegar a até 360 dias. Com essa parceria, a expectativa é que o processo seja concluído em menos de 180 dias. “Esse novo sistema é dinâmico, traz maior segurança, e ainda reduz a emissão de papéis e outros insumos das notificações que são feitas. Com isso, nós estimamos também uma economia de 50% com o custo que tínhamos anteriormente”, estimou o superintendente da CEF Evandro Narciso Lima, durante a solenidade de assinatura do convênio com a Anoreg-MS, presidida por Juan Pablo Gossweiler.
“A tramitação, que antes era via papel, passa a ser eletrônica. Então, nós não receberemos mais documentos de notificação via papel e sim via arquivo eletrônico, que será processado no cartório e as partes então passarão por todo processo legal de notificação, como antes passavam e isso agilizará e muito o trâmite”, explicou Juan Pablo.
O presidente da Anoreg/MS diz ainda que “é importante frisar que pela tramitação não via papel, os documentos não precisam ir e vir para diversos setores da CEF e do próprio cartório, via física. Com isso se chega a economizar até a metade do tempo do que teria numa tramitação normal. E essa tramitação vai se dar por intermédio de uma Central Eletrônica devidamente regulamentada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, implementada pela Anoreg/MS, onde a empresa responsável por sua implantação tomou todas as medidas de segurança para que não haja nenhum problema de perdas ou hackeamento de documentos. Todos os documentos que forem tramitar serão assinados digitalmente. Por isso, confiamos nesse processo digital”.
O processo de notificação começa esta semana. A central já opera com ofícios eletrônicos e penhoras online e provavelmente haverá um incremento de serviços para a população nos próximos meses para que outros serviços possam ser realizados, como certidões, buscas via central eletrônica e muitos outros serviços.
RETOMADA DE IMÓVEIS
O superintendente da CEF, Evandro Narciso Lima informou que a retomada anual de 1,2 mil imóveis, em média, é um índice considerado pequeno se levar em conta que são cerca de 2,5 mil novas notificações mensais. “Trata-se de um processo muito dinâmico em que muitos se regularizam e outros passam a ingressar a lista de inadimplência. Mas, na maioria dos casos, a população procura se regularizar quando intimada. Então, é menos de 5% que chegam nessa situação de retomada do imóvel”, destacou.
Evandro Lima explicou ainda que esse índice tem se mantido estável e não foi influenciado pela crise econômica nacional. A inadimplência nos financiamentos habitacionais fechou o ano passado em 1,32%. No mesmo período, de 2015, ele chegava a 1,89%.
Para o superintendente da CEF, essa mudança no processo de notificação que passará a ser feito pela Anoreg/MS, não irá influenciar no andamento dos processos. “Essa mudança não muda em nada o processo. Apenas a notificação deixa de ser manual e passa a ser eletrônica. Todos os princípios legais serão respeitados pela Anoreg”, completou Evandro Lima.
