A Câmara Municipal de Campo Grande e o Senado Federal, por meio da Escola do Legislativo e do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), firmaram Acordo de Cooperação Técnica para implementar medidas que constam do ILB/Interlegis, o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo. Segundo o vereador Carlão Borges (PSB), trata-se de um passo muito importante para o estímulo e a promoção das funções constitucionais do Legislativo.
O acordo prevê a operacionalização da comunidade virtual do Legislativo, a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos e tecnologia da informação, além de estimular a produção, captação e disseminação de informações de interesse dos legisladores brasileiros. Também promove a participação cidadã nos processos legislativos e a consolidação dos modelos de integração desenvolvidos pelo ILB/Programa Interlegis.
Pelo acordo, cabe ao ILB disponibilizar à Câmara modelos de modernização nas áreas de tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade, para que a Casa possa apoiar seus legisladores no aumento da transparência e representatividade, além de garantir os meios necessários à disponibilização dos programas de tecnologia da informação e comunicação fornecidos e hospedados pelo ILB/Programa Interlegis.
SOLUÇÕES
A Câmara assumiu atribuições como a capacitação de seus colaboradores, a instalação e manutenção de programas, além de incentivar o desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas para a melhoria dos seus processos. Com vigência de cinco anos e podendo ser prorrogado por iguais períodos, o acordo tem as chancelas de Carlão Borges, da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e do diretor-executivo do ILB, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa.
“A Escola do Legislativo tem que interagir com Senado, Câmara Federal, empresas, universidades para melhor atender funcionários e munícipes”, disse Carlão. “O termo é um marco para Campo Grande, que passa a contar com os produtos e serviços gratuitos do Interlegis/Senado Federal”, emendou. Entre os serviços estão o portal-modelo, sistema de apoio ao legislativo e oficinas de capacitação para os servidores.