Na manhã desta quinta-feira (24), foi realizado na Câmara Municipal, durante sessão ordinária, o lançamento da Cartilha do Consumidor 2017, elaborada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da qual o vereador Otávio Trad (PTB) é presidente e pela Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da qual o vereador Papy (SD) é presidente.
Ao falar do lançamento da edição 2017, o vereador Otávio Trad relembrou o trabalho desenvolvido pelo Legislativo três anos atrás, quando a primeira cartilha foi lançada. “Na legislatura anterior, em 2014, começamos a elaborar uma cartilha que deveria conter informações sobre os direitos do consumidor. Lançamos a cartilha em 2015 e o resultado foi extremamente positivo, até hoje encontro comerciantes que utilizam a cartilha em seus estabelecimentos. Diante do avanço das relações de consumo e do crescimento de novas modalidades de compras, como as vendas pela internet, por exemplo, percebi a necessidade de atualizar a cartilha, e por isso conversei com vereador Papy e ele, como presidente da comissão, prontamente aceitou esse desafio”.
Em relação ao conteúdo, houve reformulação para que a cartilha se tornasse mais didática e de fácil interpretação. Outra novidade da edição deste ano é a versão digital. A Cartilha do Consumidor é o primeiro E-Book lançado pela Câmara Municipal de Campo Grande e o arquivo está disponível para download no site da Casa de Leis. Na cartilha impressa, foi adicionado o QR Code para que as pessoas possam ter a cartilha em seus smartphones.
Todo conteúdo da cartilha teve como relator o advogado Leandro Provenzano, membro da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS). O presidente da comissão da OAB-MS, Nikkolas Breno de Oliveira Pellat, também participou efetivamente da elaboração da cartilha atual.
Para o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, a Cartilha do Consumidor irá fortalecer a relação de consumo, uma vez que leva informação diretamente aos consumidores. “Quando unimos forças, nós fortalecemos a relação de consumo. Fico muito feliz com esse projeto, pois no Procon atendemos cerca de 300 pessoas por dia e muitas delas nos procuram justamente por não saber onde e como buscarem seus direitos de consumidor. Essa cartilha vai levar a informação a quem mais interessa”.
O diretor da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Paulo Mattos Pinheiro, que também participou da cartilha desde o início, destacou a elaboração do conteúdo ter sido feita de forma coletiva. “O trabalho foi feito de forma democrática, priorizando o diálogo com todos os envolvidos e isso com certeza faz da cartilha um material de muita qualidade”.
