Fundamentais para a promoção das artes e a divulgação da cultura e das riquezas locais, fomentando processos de inclusão socioeconômica, os músicos que atuam em Mato Grosso do Sul conquistaram oficialmente uma de suas mais importantes reivindicações: o governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, definiu e colocou em vigor uma tabela de cachês para os profissionais do segmento.
Já publicada no Diário Oficial pela Fundação de Cultura (FCMS), a portaria aplica uma tabela elaborada mediante uma pesquisa realizada pela Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul) para aferir valores das remunerações que são pagas aos músicos. Segundo o secretário Marcelo Miranda, a medida acompanha as normas do Ministério da Cultura, que fixou parâmetros para pagamento de cachês artísticos com recursos incentivados pela Lei Federal 8.313/2001.
Miranda explica que segue também uma recente Instrução Normativa do Ministério da Cultura e reconhece a necessidade de novos parâmetros para fixar cachês musicais de artistas com consagração local ou regional a serem contratados pela Fundação. É ainda uma decisão que qualifica e reforça o planejamento orçamentário da FCMS.
“Este é um primeiro passo. Analisaremos o impacto da portaria para que se encontre um estágio referencial que venha a otimizar a utilização do recurso público, no sentido, sobretudo, de valorizar os nossos artistas e a arte que é produzida”, afirmou Marcelo Miranda. O presidente da Fundação, Max Freitas, e o membro do Colegiado Estadual de Música, Aly Ladislau, destacaram o alcance da portaria para garantir aos artistas seu acesso aos recursos do orçamento para o setor.
