Em Mato Grosso do Sul, os editais foram abertos em 26 de outubro de 2023. O valor investido foi de R$ 6,975 milhões
A notícia de que o governo do estado promete pagar 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo até quarta-feira (31) é uma sinalização positiva para o setor cultural. A Lei Paulo Gustavo, aprovada em 2021, destina recursos para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos impactos da pandemia da COVID-19.
Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirmou na última segunda-feira (29) que o pagamento da Lei Paulo Gustavo para os pareceristas de projetos deve sair até quarta-feira (31).
“Eu acredito que agora, essa semana, a gente paga até 80% de todo o valor da Lei Paulo Gustavo. Os processos estão bem adiantados, nós somos um dos Estados que está mais avançados em relação ao cumprimento da lei. A gente acredita que fecha julho com 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo já distribuídos para os fazedores de cultura”, destacou.
Ele explicou que não há dificuldade orçamentária nenhuma, já que o recurso veio do governo federal.
“Existe uma dificuldade de documentação. Existem vários projetos que demoraram a ser entregues a documentação, teve documentação que teve que ser corrigida, projetos que tiveram que ser corrigidos. Cada convênio desse tem que apresentar todas as certidões, os documentos. Então, realmente não é um processo fácil de você fazer. Agora, se você for observar, se você for comparar com o quadro nacional, nós estamos entre os estados que mais pagaram”, completou.
O pagamento dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo é fundamental para garantir a sobrevivência de muitos projetos culturais que foram afetados pela pandemia.
A promessa do governo em realizar o pagamento demonstra um compromisso com o setor cultural e com a valorização da cultura.
Com os recursos da Lei Paulo Gustavo, espera-se que haja um aumento na produção cultural, na geração de emprego e renda e na valorização da diversidade cultural.
Apesar da notícia positiva, ainda existem desafios a serem superados, como a necessidade de garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
Com os recursos da Lei Paulo Gustavo, muitos projetos culturais que foram paralisados durante a pandemia poderão ser retomados. A injeção de recursos no setor cultural pode estimular a criação de novos projetos e iniciativas culturais.
A lei – Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilhões são voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão foram para ações emergenciais.
Em Mato Grosso do Sul, os editais foram abertos em 26 de outubro de 2023. Para fomentar ações do audiovisual, estavam previstos 114 projetos como produção de curtas metragens, festivais, mostras, vídeos experimentais, cineclubes, formação e qualificação, além de produção de jogos eletrônicos. O valor investido foi de R$ 6,975 milhões.
