Fiscais verificaram instalações físicas até os procedimentos adotados para cuidar dos animais
Com intuito de proteger os direitos e garantir a segurança dos consumidores e seus animais de estimação, o Procon Municipal de Campo Grande realizou fiscalização em dois Pet Shops da Capital. A ação, que aconteceu na terça feira (7) e quarta feira (8), foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do mato grosso do Sul (CRMV-MS).
A fiscalização teve como objetivo garantir que os estabelecimentos atendam a todas as normas de higiene, saúde e bem-estar animal. Durante o ato fiscalizatório, os fiscais verificaram diversas áreas do Pet Shop, desde as instalações físicas até os procedimentos adotados para cuidar dos animais.
As equipes analisaram as condições de higiene do local, o vencimento dos produtos oferecidos, a segurança das instalações e a documentação necessária para o funcionamento adequado do estabelecimento. Um dos pontos cruciais da fiscalização foi a verificação de denúncias sobre exercício ilegal da profissão de veterinário e a averiguação de produtos e medicamentos vencidos.
Outro aspecto relevante analisado pelo Procon foi se certificar de que os consumidores eram orientados de forma clara e precisa sobre as especificações dos produtos vendidos a granel e seus prazos de vencimentos. No primeiro dia foi constatada a prática de vacinação por pessoa não habilitada, o que coloca em risco a saúde e o bem-estar dos animais.
Para o Subsecretario José Costa Neto, a ação do Procon reforça a importância de garantir a segurança e o bem-estar dos animais de estimação, bem como a qualidade dos serviços e produtos oferecidos pelos estabelecimentos do ramo. “O órgão de defesa do consumidor está empenhado em proteger os direitos dos clientes e fomentar a melhoria contínua dos serviços prestados pelos Pet Shops, assegurando um ambiente seguro e confiável para os animais e seus tutores”, disse.
Após a fiscalização, o Procon lavrou os autos de infração e constatação aos estabelecimentos, indicando as irregularidades encontradas e dando prazo para que as devidas adequações sejam realizadas e apresentação de defesa no prazo de 10 dias. Caso as irregularidades persistam, o estabelecimento estará sujeito a sanções previstas em lei, como multas e até mesmo a suspensão das atividades.
