A nova corregedora-geral da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Fabíola Marquetti Sanches Rahim, realiza nesta segunda-feira (24) correição ordinária na PRB (Procuradoria de Representação em Brasília).
Esta é a primeira atividade externa da atual gestão, que foi eleita no dia 14 de março. Os procuradores Ulisses Schwarz Viana e Leonardo Campos Soares da Fonseca são os responsáveis pela unidade do Distrito Federal.
A correição ordinária é o procedimento de fiscalização ampla do funcionamento da PGE e tem como objetivo verificar a regularidade do serviço e a eficiência do procurador do Estado no exercício de suas funções, no cumprimento das obrigações legais e das determinações do órgão, além de sua conduta pessoal.
Esta medida aproxima a Corregedoria dos procuradores do Estado e de sua assessoria, possibilitando a identificação de eventuais problemas, de ordem funcional ou estrutural, e apontamento de recomendações que auxiliem no melhor desempenho do setor.
“Escolhi iniciar os trabalhos desta nova gestão por Brasília, porque é um escritório estratégico, onde procuradores experientes atuam nos tribunais superiores. Queremos exercer nossa função de maneira preventiva, para melhorar cada vez mais os trabalhos desenvolvidos e tornar tudo mais eficiente, sempre com muito rigor e zelo pelos processos”, afirmou Fabíola Marquetti.
Qualquer notificação acerca dos serviços prestados pelo órgão poderá também ser recebida pelo telefone (67) 3318-2601, pelo e-mail [email protected] e pelo canal da ouvidoria disponível no endereço eletrônico: http://www.ouvidorias.ms.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx.
O mandato de Fabíola Marquetti e do corregedor-geral adjunto, Dênis Cleiber Miyashiro Castilho, vai até 31 de março de 2025, podendo ser renovado por mais dois anos.
As atribuições da Corregedoria são de fiscalizar os serviços da PGE e dos demais órgãos do sistema jurídico estadual (assessorias jurídicas das administrações direta e indireta).
Também pode propor ao procurador-geral do Estado a edição de atos normativos e a adoção de medidas capazes de assegurar a máxima eficiência na prestação dos serviços de representação judicial e de consultoria jurídica do Estado. Outra função primordial da Corregedoria é o acompanhamento do estágio probatório dos procuradores em início de carreira.
