Durante o lançamento da operação, os secretários da Semadesc, Jaime Verruck, e da Sejusp, Antonio Carlos Videira, darão detalhes sobre a estrutura que será mobilizada
O Governo de Mato Grosso do Sul, através das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), lançam nesta terça-feira, dia 05 de novembro, a Operação Piracema 2024/2025. O evento acontece no auditório Shiley Palmeira, do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a partir das 8 horas.
O Imasul e a PMA (Polícia Militar Ambiental) desenvolverão uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia em novembro (dia 1º na bacia do Paraná e dia 5 na bacia do Paraguai) e se estende até 28 de fevereiro do próximo ano, conforme prevê o Decreto Estadual 15.166/2019.
Durante o lançamento da operação, os secretários da Semadesc, Jaime Verruck, e da Sejusp, Antonio Carlos Videira, darão detalhes sobre a estrutura que será mobilizada e estratégias utilizadas para garantir a suspensão das atividades pesqueiras pelos próximos quatro meses.
Além de mobilizar as forças de fiscalização e controle, o Governo do Estado conta com o apoio e a conscientização da população. “Precisamos da colaboração de todos pescadores, comerciantes e sociedade em geral para respeitar a legislação e proteger os recursos naturais”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
A Polícia Militar Ambiental e o Comando de Policiamento Rural atuarão em conjunto para coibir a pesca ilegal. A PMA mobilizará todo seu efetivo no monitoramento dos rios, utilizando veículos terrestres, barcos e imagens aéreas captadas por drones. Ao mesmo tempo, os fiscais do Imasul verificarão os estoques pesqueiros existentes nos estabelecimentos comerciais, como as peixarias, os restaurantes, e até pousadas e hotéis.
Os comerciantes devem informar ao Imasul sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de formulário próprio. O estoque que não estiver declarado será apreendido e o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na lei, que vão de multa de até R$ 100 mil ou até suspensão da licença de atividade.
