Os comerciantes devem informar ao Imasul, até o dia 4 de novembro, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de formulário próprio.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizarão uma série de ações de fiscalização e controle ao longo do período de defeso, que se inicia em novembro, a partir do dia 1º na bacia do Paraná e a partir do 5 na bacia do Paraguai e se estende até 28 de fevereiro do próximo ano.
Além da mobilização das forças de fiscalização e controle, a conscientização da população é fundamental.
“Precisamos da colaboração de todos – pescadores, comerciantes e sociedade em geral – para respeitar a legislação e proteger os recursos naturais”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
A Polícia Militar Ambiental e o Comando de Policiamento Rural atuarão em conjunto para coibir a pesca ilegal. A PMA mobilizará todo seu efetivo no monitoramento dos rios, utilizando veículos terrestres, barcos e imagens aéreas captadas por drones.
Fiscais do Imasul verificarão os estoques pesqueiros existentes nos estabelecimentos comerciais, como as peixarias, os restaurantes, e até pousadas e hotéis. Os comerciantes devem informar ao Imasul, até o dia 4 de novembro, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de formulário próprio.
O estoque que não estiver declarado será apreendido e o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas na lei, que vão de multa de até R$ 100 mil ou até suspensão da licença de atividade.
A PMA poderá apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de irregularidades, bem como multar e encaminhar infratores detidos em flagrante para registro de ocorrência junto à Polícia Civil.
As patrulhas percorrerão todos os rios, com atenção especial a trechos de maior movimentação dos cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
