Recebido pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) esta semana, integrando o movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), o presidente interino da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), ouviu a promessa de liberação de R$ 2,7 bilhões para divisão entre os municípios brasileiros. O anúncio frustrou os gestores municipais.
Para Toninho da Cofapi, o montante defendido pelo movimento municipalista é de R$ 3,4 bilhões. O dirigente contou que Temer anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e afirmou que o governo planeja investir em uma reforma federativa, mas os prefeitos saíram do encontro reclamando de terem recebido menos do que deveriam.
“Não foi o que a gente esperava (da reunião), mas esperamos que o governo possa se sensibilizar “, afirmou o presidente da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo, Dalton Perim. Os prefeitos reclamam que a liberação dos recursos foi menor do montante estimado anteriormente.
Em 2015, deveriam ter sido repassados 0,50 ponto percentual a mais, mas as prefeituras receberam apenas 0,25 ponto adicional. Este ano, o valor a mais deveria chegar a 1 ponto percentual a mais, mas os R$ 2,7 bilhões representam 0,75 ponto adicional. Em 2014, o Congresso aprovou o aumento de um ponto percentual das transferências da União para o FPM. (Assessoria)
