O Ministério Público Federal (MPF) deu um passo importante no combate ao crime organizado com a aprovação da criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional).
A iniciativa visa intensificar ações contra terrorismo, tráfico internacional, corrupção e crimes contra indígenas, entre outros, promovendo maior integração entre órgãos investigativos.
A medida foi aprovada nesta segunda-feira (17/02) pelo Conselho Superior do MPF e tem como principal objetivo reforçar a atuação nacional e interestadual contra organizações criminosas. O Gaeco Nacional funcionará como um suporte ao Procurador Natural nos casos sob sua competência, podendo atuar sozinho ou em cooperação com as forças de segurança.
Inspirado nos Gaecos regionais e locais, que operam desde os anos 1990 nos Ministérios Públicos estaduais e foram incorporados ao MPF em 2020, o novo grupo terá um papel estratégico na definição de métodos investigativos e na elaboração de peças jurídicas complexas. Além disso, buscará fortalecer a articulação com órgãos de segurança pública para otimizar investigações.
O Gaeco Nacional será acionado mediante justificativa e análise criteriosa, podendo intervir em casos como:
Crimes contra o Estado Democrático de Direito;
Terrorismo;
Graves violações dos direitos humanos de competência federal;
Corrupção e crimes praticados por organizações criminosas de grande repercussão;
Atuação de facções criminosas em território nacional;
Crimes ordenados por detentos de presídios federais;
Infrações de caráter interestadual ou internacional que envolvam direitos humanos;
Crimes contra comunidades indígenas e tradicionais.
Caso o Gaeco Nacional não possa atuar diretamente, a demanda será encaminhada aos Gaecos regionais ou locais. Se esses órgãos não tiverem estrutura suficiente, o grupo nacional entrará em ação de forma complementar.
Além das investigações, o Gaeco Nacional também se dedicará à coleta e compartilhamento de informações estratégicas, à definição de protocolos para a preservação de provas e à proteção de dados sigilosos. A coordenação com as Secretarias de Perícia, Pesquisa e Análise e de Cooperação Internacional será essencial para fortalecer as investigações e otimizar os processos de combate ao crime organizado.
Com essa iniciativa, o MPF reforça seu compromisso com a segurança pública e a integridade das instituições, garantindo uma resposta mais eficiente e coordenada no enfrentamento ao crime organizado no Brasil.