O juiz entendeu que Eliana não tinha condições de pagar o valor arbitrado inicialmente
A advogada Eliana Emídia da Cruz foi presa em flagrante por fraudar o medidor de energia elétrica em seu estabelecimento comercial, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 87 mil à empresa de energia. Inicialmente, a fiança foi fixada em R$ 9,8 mil, mas o juiz, considerando a situação financeira da acusada, reduziu o valor para R$ 5 mil, permitindo sua soltura após o pagamento.
A decisão do juiz de reduzir a fiança demonstra a aplicação do princípio da razoabilidade, uma vez que considerou a capacidade financeira da acusada. Essa medida visa garantir que a prisão preventiva seja utilizada apenas em casos excepcionais, quando outras medidas cautelares não forem suficientes
O juiz entendeu que Eliana não tinha condições de pagar o valor arbitrado inicialmente. “(…) em razão da dificuldade financeira exposta e narrada nesta sessão”, disse ao decidir reduzir a fiança. A advogada já pagou o valor e o alvará de soltura também já foi expedido. Agora, ela responderá pelo crime em liberdade.
Siravegna também determinou que Eliana compareça perante às autoridade todas as vezes que for intimada para atos do inquérito, da instrução criminal e julgamento, “não podendo mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado”.
Eliana foi presa na manhã de quinta-feira (26) durante a Operação Lumens, da Decon. Policiais e equipes da Energisa flagraram o furto no supermercado dela, na Vila Entroncamento, região do Indubrasil, em Campo Grande. A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) foi comunicada e acompanhou a prisão. Na delegacia, a advogada permaneceu em silêncio.
A polícia apurou que a fraude no medidor era feita há cerca de um mês e o prejuízo estimado à Energisa é de R$ 87 mil. Durante a operação, foram 27 pontos vistoriados. “Em alguns casos foram constatados intermitência, que é quando a pessoa pode ativar a fraude a qualquer momento, então não foi possível o flagrante. Em três imóveis, as pessoas fugiram ao verem a viatura”, disse Salomão.
No cadastro nacional de advogados conta que Eliana está com o registro suspenso. Ela já tem histórico na Justiça de MS por apropriação indébita. Em 2022, uma cliente procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência, informando que contratou os serviços da advogada para uma ação de indenização por cobrança indevida. A sentença saiu e a empresa processada fez o pagamento de R$ R$ 5.993,89 à vítima na conta da profissional que não repassou o valor.
O mesmo aconteceu com outra cliente da mulher em 2017, na época o valor da indenização foi de R$ 14.407,31, mas o processo está suspenso.
