Empresa será responsável pelo cálculo dos valores de indenização devidos pela União a Concessionária Rumo
A abertura do processo licitatório para contratação de uma empresa de auditoria para avaliar o cumprimento das obrigações da concessionária Rumo no processo de relicitação da Malha Oeste é um passo importante para a conclusão desse processo.
A auditoria vai verificar se a concessionária está cumprindo as obrigações estabelecidas no termo aditivo da relicitação, que inclui a manutenção da infraestrutura da ferrovia, a operação do transporte de cargas e o atendimento às exigências ambientais.
Além disso, a empresa vencedora da licitação também terá que fazer um levantamento do cálculo dos valores de indenização devidos à empresa pelos investimentos feitos no trecho de 1.973 quilômetros entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A relicitação da Malha Oeste está programada para ser leiloada ainda em 2024, e a conclusão do processo de relicitação vai até fevereiro de 2025.
De acordo com o Governo Federal, atualmente a infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. “Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, diz relatório do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da União.
A expectativa é que a nova concessionária da Malha Oeste realize investimentos de até R$ 18 bilhões ao longo de 60 anos para recuperar a infraestrutura da ferrovia e aumentar a capacidade de transporte de cargas.
A Malha Oeste desempenha um papel de ligação entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, sendo uma via essencial para o escoamento da produção agropecuária até portos importantes, como o de Santos. Além disso, possibilita conexões intermodais com outros estados, incluindo o Paraná e Minas Gerais.
A relicitação da Malha Oeste é uma oportunidade para modernizar a infraestrutura ferroviária do Brasil e aumentar a competitividade do setor produtivo.