São 644 registros em 2024; Núcleo de Defesa do Consumidor é um dos mais solicitados e teve aumento de 16,5%
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) tem registrado um aumento expressivo na demanda por seus serviços em 2024. Segundo dados divulgados pela instituição, o número de atendimentos cresceu 162.221 em relação aos últimos dois anos, um índice que equivale à população da terceira maior cidade do estado, Três Lagoas.
O núcleo é uma das pasta mais procurada na defensoria, com 16,5% a mais de demandas quando comparado a 2023. Problemas como atendimento a direitos básicos sanitários também aparecem na lista e somam 1.152 dos casos, sendo 723 referentes à concessionária de energia e 429 à água. Desse total, 226 foram resolvidos extrajudicialmente. Planos de saúde são responsáveis por 448 atendimentos, despejo por 439 e usucapião, 154.
As principais causas desse aumento estão relacionadas a problemas financeiros e dificuldades de acesso a serviços básicos. Descontos não autorizados em contas e folhas de pagamento, dificuldades no acesso à saúde e à energia elétrica, além de questões relacionadas a despejos e usucapião, são os principais motivos que levam as pessoas a buscarem a Defensoria.
O defensor público geral, Pedro Paulo Gasparini, atribui esse crescimento à maior conscientização da população sobre seus direitos e à dificuldade de acesso à justiça por parte de pessoas com menor renda. “A gente tem percebido o empobrecimento da população, a dificuldade econômica que essas pessoas têm de buscar a solução dos seus conflitos”, afirma Gasparini.
O Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) também registrou um aumento significativo nos atendimentos, com destaque para pedidos de medidas protetivas e acompanhamento de casos de violência doméstica. Já o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) atendeu principalmente casos relacionados a vagas escolares e violência sexual.
Para atender à crescente demanda, a Defensoria Pública está investindo em sua expansão. Estão previstas inaugurações de novas unidades em Corumbá e Ponta Porã, além de tratativas para levar os serviços da Defensoria para outras cidades do interior do estado.
A DPE-MS também tem buscado parcerias com outras instituições para agilizar o atendimento e resolver os problemas da população. Um exemplo disso é a parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que permitiu agilizar a resolução de casos relacionados a vagas escolares.
O aumento da demanda por serviços da Defensoria Pública demonstra a importância dessa instituição para garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos. A expansão dos serviços e as parcerias com outras instituições são medidas importantes para garantir que a Defensoria possa continuar atendendo às necessidades da população de Mato Grosso do Sul.
As principais causas desse aumento estão relacionadas a problemas financeiros e dificuldades de acesso a serviços básicos. Descontos não autorizados em contas e folhas de pagamento, dificuldades no acesso à saúde e à energia elétrica, além de questões relacionadas a despejos e usucapião, são os principais motivos que levam as pessoas a buscarem a Defensoria.
O defensor público geral, Pedro Paulo Gasparini, atribui esse crescimento à maior conscientização da população sobre seus direitos e à dificuldade de acesso à justiça por parte de pessoas com menor renda. “A gente tem percebido o empobrecimento da população, a dificuldade econômica que essas pessoas têm de buscar a solução dos seus conflitos”, afirma Gasparini.
O Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) também registrou um aumento significativo nos atendimentos, com destaque para pedidos de medidas protetivas e acompanhamento de casos de violência doméstica. Já o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) atendeu principalmente casos relacionados a vagas escolares e violência sexual.
Para atender à crescente demanda, a Defensoria Pública está investindo em sua expansão. Estão previstas inaugurações de novas unidades em Corumbá e Ponta Porã, além de tratativas para levar os serviços da Defensoria para outras cidades do interior do estado.
A DPE-MS também tem buscado parcerias com outras instituições para agilizar o atendimento e resolver os problemas da população. Um exemplo disso é a parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que permitiu agilizar a resolução de casos relacionados a vagas escolares.
O aumento da demanda por serviços da Defensoria Pública demonstra a importância dessa instituição para garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos. A expansão dos serviços e as parcerias com outras instituições são medidas importantes para garantir que a Defensoria possa continuar atendendo às necessidades da população de Mato Grosso do Sul.
