Programa do governo federal destina-se aos segmentos que vivem abaixo das linhas de pobreza
Um dos programas de combate à desigualdade desenvolvidos pelo governo federal entrou em vigor ontem (quarta-feira, 17), quando a rede da Farmácia Popular iniciou a distribuição de absorventes em todo o País. A medida foi instituída para atender as mulheres que vivem vivendo abaixo da linha de pobreza, sob grave risco social, em situação de rua ou matriculadas em escolas publicas. A população recolhida em estabelecimentos do sistema prisional também será contemplada.
O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas. Toda a rede do Programa Farmácia Popular, que tem mais de 31 mil unidades, está engajada nesta distribuição. Podem receber estas peças higiênicas brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre os 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
As estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico. Neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706,00). Para pessoas em situação de rua não há limite de renda. Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias.
A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário que tem prioridade desde o início do governo Lula.
(fotos 1 e 2) Distribuição de absorventes: governo prioriza programa pela Dignidade Menstrual, diz Nísia Trindade [no destaque]
