Dentro de três meses Campo Grande assistirá ao fim de um dos mais melancólicos e decepcionantes ciclos administrativos de sua história. Terão sido quatro anos de estagnação em alguns setores e de atraso em outros sob responsabilidade da Prefeitura. Além da falta de manutenção que transformou a cidade na capital dos buracos, outras áreas foram submetidas a um processo de descaso, como, por exemplo, o ensino público.
Quando o prefeito Alcides Bernal (PP) concluir seu mandato – compartilhado 17 meses com seu vice, Gilmar Olarte – estará contabilizando uma coleção de revezes e malfeitos, alguns responsáveis por vexames de impacto local e nacional. É o caso da reprovação do município na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Criado pelo governo federal para medir a qualidade das escolas e o desempenho das políticas públicas de ensino, o índice mostrou que deixa a desejar o aproveitamento dos alunos, tendo como principal causa a falta de competência da administração para capacitar o setor.
Os campograndenses – sobretudo os pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas – vão fechar 2016 decepcionados e tristes com o saldo negativo dos quatro anos do desgoverno que feriu profundamente o sistema educacional. O Ministério da Educação faz a avaliação e traça as metas do Ideb de dois em dois anos. Na 5ª série do ensino fundamental, das 91 instituições avaliadas, 47 não superaram a meta do Ideb em 2015. E na oitava série (nono ano), 36 das 82 escolas avaliadas não conseguiram bater a meta.
DESENCONTRO
Os professores e demais quadros do Magistério têm ciência que não podem ser responsabilizados por essa avaliação reprovadora. Afinal, tanto quanto os alunos são vítimas da gestão e do relacionamento desastrosos de um prefeito que encurtou ao extremo o caminho do diálogo e alongou as avenidas da insensibilidade. Por causa disso, vários movimentos de protesto, paralisação e reivindicação foram realizados pelos professores da Rede Municipal desde o primeiro ano de governo.
Apenas para negociar e definir um reajuste salarial, direito estabelecido em lei, os professores ficaram sem resposta da Prefeitura depois de 13 reuniões. A categoria negociava desde 2012 o pagamento do piso nacional do magistério, elevado a R$ 2.135,64 para os docentes que trabalham 20 horas por semana.
Em abril passado, Bernal vociferou contra o movimento grevista e atacou duramente os professores, acusando-os de fazer política. Chegou a enxergar no movimento um interesse específico: prejudicar seu governo. E tentou jogar a população contra os professores, afirmando que Lucílio Nobre, presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), e alguns diretores, tinham motivação política e eleitoral. Em maio, a ACP decidiu pela greve para exigir o cumprimento da lei 5.411/14, que estabelece o piso municipal.
Para completar, o prefeito ingressou na Justiça com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) querendo anular a lei de reajuste salarial de 9,57% aos servidores do Município. O Executivo havia vetado a medida, mas os vereadores derrubaram o veto. Em 2015, quando o prefeito provisório era Gilmar Olarte, os educadores realizaram a maior greve da história, com uma paralisação que durou três meses. O movimento não conseguiu o que queria e foi suspenso no dia 26 de agosto, data em que Bernal reassumia o cargo.
Só um Termo de Acordo Administrativo no dia 12 de maio último deu uma resposta às reivindicações, quando o prefeito comprometeu-se com a ACP a aplicar 3,31% de reajuste às “vantagens financeiras fixadas em valor monetário, a partir de 1º de maio de 2016, perfazendo assim o vencimento do nível 1, classe A, 20 horas, descrito no artigo 7º da Lei 5.189, no percentual de 82,11% do valor do piso nacional dos professores, estabelecido na Lei Federal 11.738/2008”. Apesar de outros itens que atendiam à categoria, a direção da ACP não se dá por satisfeita até hoje e reclama vários direitos que continuam sendo negados.
