Executado pela Secretaria de Segurança Púbica, “MS em Ação” atende demandas básicas de cidadania.
Assim como nas edições anteriores, a expectativa é de êxito para a próxima, edição do Programa “MS em Ação”, a última do ano, marcada para o próximo sábado (14/11), na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Esta é mais uma intervenção do governo de Eduardo Riedel (PP), executada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em parceria com a Secretaria Estadual de Cidadania (SEC), cujo objetivo é oferecer para os povos indígenas vários serviços de documentação e habilitação civil.
O programa disponibiliza uma ampla estrutura de funcionários e serviços públicos, articulado com mais de 40 instituições parceiras e as prefeituras de Dourados e Itaporã.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 18h, na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza, com serviços gratuitos nas áreas de documentação, saúde, assistência jurídica, cidadania, segurança pública, qualificação profissional, educação e lazer.
Riedel vê ganhos efetivos em cidadania para as comunidades, que precisam dispor de condições indispensáveis para atender necessidades básicas para demandas como a documentação, registros e habilitações para diversas atividades laborais quando são obrigados a buscar subsistência fora das aldeias. “O programa tem como objetivo aproximar a segurança pública e os povos indígenas, ampliando o acesso a serviços essenciais, sobretudo para quem vive distante dos centros urbanos”.
A Aldeia Jaguapiru, a primeira comunidade a receber as equipes, volta a sediar o programa este ano. Segundo o secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, o “MS em Ação” já prestou 48.958 atendimentos para as comunidades indígenas. Foram emitidos mais de 9.874 documentos, entre cédulas de identidade, CPFs e outros registros.
Outras aldeias
Além de Dourados, o programa já atendeu aldeias de Amambai, Paranhos, Miranda, Caarapó, Japorã, Porto Murtinho e Antônio João. Em Nioaque, Ponta Porã e Iguatemi o poder público também ampliou a sua presença nos territórios indígenas.
Está garantido nesta edição o acesso à emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e os serviços de consulta de CPF, protestos e cancelamento de protestos, por meio de cartórios.
Serão oferecidos serviços de multivacinação, atendimento médico e odontológico, aferição de pressão arterial, verificação de sinais vitais, peso e altura, além de orientações de saúde. A Carreta da Saúde e postos de atendimento básico da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais equipes estão envolvidas na ação. No Ônibus Lilás, orientações, conscientização e oferta de serviços às mulheres.
A Defensoria Pública, INSS, Funai, Procon, Cetran, Funtrab e Casa do Trabalhador também estarão presentes.
O Tribunal de Justiça participará com o Juizado em Ação nas Comunidades Tradicionais e o Ônibus da Justiça Itinerante, oferecendo atendimento jurídico e a possibilidade de abertura de ações cíveis, incluindo demandas relacionadas a direito de família, cobranças, contratos, telefonia e descontos indevidos.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Itinerante, fará para registros de boletins de ocorrência e oitivas, assim como as atividades de orientação jurídica e atendimento humanizado.
