Impacto nos cofres do Estado será de R$ 3,2 milhões ao mês
Os mais de 11 mil aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul devem ganhar benefício médico-social no valor de R$ 300 a partir de maio.
Projeto de Lei de autoria do governo do Estado, prevendo a bonificação, foi aprovado em segunda discussão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) durante sessão desta quinta-feira (4).
Agora a medida, votada em regime de urgência pelos deputados, segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB) e é válida para os que recebem o valor do teto do INSS, hoje em R$7.786,01.
Segundo o texto, o bônus visa “auxiliar os beneficiários com custeio de despesas com saúde, que são naturalmente mais elevadas em relação aos aposentados e pensionistas”
Em caso de pensionistas por morte, as partes deverão dividir o valor proporcionalmente. Além disso, o acúmulo do benefício é vedado.
O impacto do benefício será de R$ 3,2 milhões ao mês que sairão dos cursos próprios do Governo do Estado, sem mexer no fundo previdenciário da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul).
